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Defensores públicos gerais reúnem-se para a 67ª Reunião Ordinária do CONDEGE

Defensores públicos gerais reúnem-se para a 67ª Reunião Ordinária do CONDEGE

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Defensores públicos gerais e subdefensores públicos gerais de 23 Estados estiveram reunidos nesta quinta-feira (20.10), para a 67ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O evento ocorreu no Rio Grande do Sul. As defensoras públicas Elizabeth Chagas e Sâmia Farias estão acompanhado a programação.

“Tivemos mais uma reunião muito produtiva, com participação presencial de quase todos os defensores-públicos gerais. Um encontro onde debatemos temas importantíssimos para aprimorar ainda mais o trabalho das Defensorias no país. A DPE do Rio Grande do Sul está de parabéns pela excelente organização, mais uma vez”, destacou o presidente do Condege, Defensor Público-Geral de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino Junior.

Entre os temas de interesse institucional discutidos na Reunião, estiveram as seguintes pautas.

* Aprovação da 66ª Sessão Ordinária do CONDEGE , realizada no dia 23 de setembro de 2022, em Rio Branco/AC;

* Apresentação do Projeto Mais Defensoria – Dados sobre os critérios de elegibilidade das Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal.

* Coordenação das Comissões – Comissão de Tratamento de Conflitos – resposta a consulta formulada, acerca da viabilidade e oportunidade em se proceder a termo de convênio com a ENFAM, para fins de capacitação em metodologias adequadas de resolução de conflitos.

* Apresentação de calculadora da execução penal (Dr Cahuê Duarte e Urdiales – DPMS).

* Encaminhamento da minuta de regulamentação de atividade de coaching.

* Ofício CNCG n° 49/2022 – Solicita indicação de membros para compor grupo de trabalho especial destinado a discutir e apresentar minuta de regulamentação sobre teletrabalho no âmbito das Defensorias Públicas.

* Apoio Institucional ao Prêmio “Esperança Garcia”, do Conselho Nacional das Ouvidorias.

A próxima Reunião Ordinária do Condege está prevista para acontecer no dia 08 de novembro, em Goiânia.