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Nota de Solidariedade

Nota de Solidariedade

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A Defensoria Pública do Estado do Ceará manifesta seu apoio e solidariedade à defensora pública Aline de Paula Miranda que vem sofrendo ataques violentos, invasões virtuais em virtude da manifestação de opinião, divulgada em seu perfil de redes sociais.

A liberdade de manifestação, de forma responsável e não violenta é imprescindível para a manutenção da democracia e legitima a própria existência da República. É um direito fundamental que precisa ser protegido, principalmente no momento político atual de intolerância diante de divergências sociais, políticas e ideológicas.

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, como instrumento essencial para o funcionamento da estrutura democrática do Estado, repudia todo ato de violência que impeça ou contrarie a liberdade de expressão responsável e que venham a comprometer a pluralidade de pensamentos e adotará, se necessárias, as providências cabíveis para resguardar o direito à livre manifestação de expressão.