Núcleo de Defesa da Saúde registra aumento de 62% no ano de 2022
Aos 76 anos, a aposentada Maria do Socorro Paula da Silva precisou de uma cirurgia uterina. A família da idosa já tinha solicitado a realização do exame pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas a demora no atendimento tornou a situação grave e a paciente apresentou prolapso uterino, que acontece quando o útero sai de sua posição normal na pelve da paciente, desde abril de 2022. A idosa estava enfrentando esse problema, entrava e saia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas nada era solucionado. A família só conseguiu resolver o grave problema após procurar pelos serviços da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
A solicitação foi realizada junto ao Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), e antes mesmo do prazo estipulado pela ação, ela foi atendida. “Só assim o hospital entrou em contato marcando a cirurgia dela”, ressalta a filha, Pity Maria. O caso de Maria do Socorro é um dos exemplos de atendimento em saúde, mediado pelo Nudesa. Ao longo de 2022, o Nudesa realizou 56.509 procedimentos só na Capital. O número significa um aumento de 62% se comparado com o mesmo período do ano passado, mesmo em pandemia, quando foram registrados 34.860 procedimentos solicitados.
A defensora pública e supervisora do Nudesa, Yamara Lavôr, atribui o aumento de 2022 às muitas demandas de saúde que também ficaram represadas durante o ano pandêmico. Por exemplo, consultas, cirurgias, exames e até mesmo tratamentos que aconteciam de forma contínua acabaram descontinuados. “Nosso público nunca parou, mas na pandemia as demandas eram específicas relacionadas à Covid: leito, UTI. Agora vemos multiplicar estes atendimentos em outras demandas que ficaram represadas e por vezes, o Sistema Único de Saúde não tem conseguido dar vazão”.
Assim, pedidos de medicações, realização de exames ou consultas, transferência de leitos ou vagas em unidades hospitalares são demandas solicitadas durante as prestações de serviço no âmbito da saúde.
Diante da crescente procura, a Defensoria tem fortalecido seus mecanismos de resolução administrativa de pedidos que envolvem as secretarias do município (SMS) e do Estado (Sesa). Funciona assim: a pessoa procura uma unidade de saúde e, caso não tenha a solicitação atendida, seja a marcação de exame/consulta ou o recebimento de medicamento, por exemplo, é orientada pelas equipes a procurar a Defensoria.
No Nudesa, as solicitações do laudo médico são encaminhadas ao Núcleo de Atendimento Inicial em Saúde (Nais), que têm um prazo para solucionar a questão, evitando que a Justiça seja acionada. Quando a demanda não é atendida de forma administrativa, os defensores acionam o Poder Judiciário.
Em 2022, as demandas administrativas registraram 10.901 procedimentos. Teve crescimento de 124% das atuações em relação em 2021, passando de 4.854 para 10.901 pedidos. A maioria dos casos foram solicitações de consulta. Os casos não solucionados pela vida administrativa, 44% (4.892) destes, foram para a justiça, em ações judiciais que tramitam nas Varas da Fazenda Pública (em casos do SUS).
Passam sem a via administrativa casos de emergência como as solicitações de pedido de transferência de unidade hospitalar, leitos de U.T.I. demandas de doenças raras, cirurgias e tratamentos que não podem ser descontinuados, entre outras.
A supervisora do Nudesa explica que para emergências, disponibiliza atendimento de whatsapp, em horário de funcionamento do Núcleo. “O atendimento via WhatsApp permanece apenas para atendimentos de demandas que versem sobre emergências, que são pedidos de leito de UTI, transferência de leito, demandas de pacientes oncológicos, internação compulsória e planos de saúde. Em todos os outros casos, o atendimento é pela via presencial”, explica Yamara Lavôr.
Serviço
Atendimento presencial – Rua Júlio Lima, 770 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza – CE – De 08h às 12h e 13h à 16h30
Atendimento por Whatsapp (somente por mensagem) – Exclusivo para demandas de emergência que são vaga em leito de U.T.I., transferência hospitalar e internação compulsória: (85) 98433-0004 – 08h às 12h e de 13h às 16h.
