Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Ao buscar a Defensoria Pública, um mundo de direitos é aberto e o acesso à Justiça é garantido, especialmente para a população mais vulnerável. A segunda-feira (9/1) marcou o retorno pleno das atividades da Defensoria Pública no Ceará. Até a última sexta-feira (6/1), defensoras e defensores públicos atendiam apenas sob plantão, demandas mais urgentes, devido ao recesso forense. Desde o início da manhã, um grande número de pessoas buscaram atendimento nas sedes da instituição, tanto na capital quanto no interior. 

E a principal porta de entrada para se conseguir atendimento são nos Núcleos de Atendimento e Petição Inicial (Napi). Em Fortaleza, a maioria da população estava concentrada na sede administrativa da Defensoria no bairro Luciano Cavalcante. Situações envolvendo área da família e cível estiveram entre as mais recorrentes pelos assistidos no período da manhã.

Para além das causas familiares e de alimentos, a Defensoria também abre espaço para assegurar seu direito à moradia. Natural de Acaraú (CE), mas vivente em Fortaleza desde os tempos de criança, Maria Luiza Ferreira (55) procurou pela primeira vez a Defensoria em busca de conquistar seu “papel da casa”. Ela conta que descobriu o serviço através do professor da filha e de uma amiga da família. Antes de se dirigir a instituição, Luiza ligou para o Alô Defensoria para checar quais documentos seriam necessários para judicializar o pedido e garantir sua casa por usucapião. 

Morando há 25 anos no local, o papel da escritura também é essencial para garantir o repouso digno do esposo, que tem 89 anos. “Ele é aposentado, porém nervoso, doentinho dos nervos, ele não sai mais de casa. Pelo menos eu espero que a ação dê um tempinho pra ele, porque, tirando o nervosismo, a saúde dele é boa, não parece que ele vá nos deixar tão cedo. Agora é cuidar dele pra ele viver até os 100 anos, tendo um lar para morar”, relata Maria Luiza.

Além dos núcleos de atendimento inicial e descentralizados, a Defensoria retomou o funcionamento pleno de seus núcleos especializados em Fortaleza. Um dos centros de maior demandas é o Núcleo do Idoso, localizado em sua sede administrativa no bairro Luciano Cavalcante. O espaço dá vez e voz às pessoas idosas que vão em busca dos seus direitos na justiça, desde a entrada na UTI, ações de inventário e indenizações financeiras através do peticionamento inicial.

De bom humor, Antônio Nunes da Silva (64) já se encontrava na fila cedinho para resolver uma questão que vinha tirando seu sono. No ano passado, o idoso descobriu que um dos serviços que prestou foi pago com um cheque sem fundo. Mas ele só percebeu o golpe que havia levado quando chegou ao banco para descontar o cheque.

Agora, com o apoio de um defensor, ele espera resolver a questão e recuperar o dinheiro. O otimismo é justificado. Em outras vezes que buscou a Defensoria, ele diz que foi bem atendido e nunca deixou de ter uma causa atendida. “Toda vez que eu tento, eu consigo. Demora um pouquinho, mas consigo. O negócio bom mesmo é se resolvesse logo, mas nunca deixei de conseguir, de ser atendido, de ser resolvido um problema”, afirma Antônio. 

Durante suas andanças pelos núcleos da instituição, ele relata ter feito muitas amizades com defensores, colaboradores e outras pessoas que buscavam atendimento. Um destes amigos é o aposentado José Oliveira Mourão (63), que veio representando sua esposa de 70 anos. A idosa busca uma alternativa de suspender os reajustes abusivos nas mensalidades do plano de saúde dela. Pela primeira vez sendo assistido por um defensor, José diz se sentir contemplado e próximo de conquistar o direito de sua companheira. “Depois do atendimento inicial, eu fui encaminhado pelo defensor a fazer uns cálculos para depois retomar [o peticionamento]. Hoje estou retomando. Estou me sentindo contemplado. Sem dúvida, é um recurso muito bom para a gente que não tem onde buscar ajuda. Tendo esta aqui, pública, é importantíssimo”, enaltece José.

Atendimento

Com o fim do recesso forense, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) volta a funcionar normalmente de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 13 às 17 horas, em todos os núcleos especializados e sedes da instituição na capital e no interior. Para ser atendido, o cidadão deve buscar primeiro os núcleos de petição inicial, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. O atendimento presencial é feito sob agendamento prévio, a partir de distribuição de senhas até às 15 horas.

Nos finais de semana e feriados, a instituição funciona sob plantão durante o período da tarde, entre 12 às 18 horas, em sua sede administrativa, em Fortaleza. No interior, os plantões cíveis e criminais ocorrem das 8 às 14 horas, nos seis núcleos regionais de custódia e inquérito, situados nos municípios de Caucaia, Crateús, Ibicuitinga, Iguatu, Juazeiro do Norte e Sobral.

A defensora pública geral, Elizabeth Chagas, destaca que diferentes demandas podem ser tratadas dentro da Defensoria, permitindo que a instituição fique sempre próxima à população mais vulnerável. “Aqui temos o atendimento no Napi para atender as questões de família, divórcio e pedidos de alimentos. Temos o núcleo de conciliação aqui do lado, tentando sempre conciliar as demandas antes de judicializar. Temos também o núcleo que é prioritário nas questões de atendimento em saúde. Nas mais diversas necessidades da população, nossos núcleos vão agir”, elenca a defensora pública.

Canais de atendimento

Caso não seja possível ir até a Defensoria, a população pode entrar em contato com o Alô Defensoria pelo número 129. O serviço telefônico é gratuito e serve como um pré-atendimento ao assistido. Por meio do número, a população obtém orientações sobre a documentação necessária, locais de atendimento mais próximos e informações iniciais da atuação da Defensoria Pública no Ceará.

Além disso, é possível também ser atendido por dona Dedé, uma assistente virtual disponível no site www.defensora.ce.def.br. A tecnologia foi criada para dar reforço às demandas recebidas por ligação, mensagens de Whatsapp e e-mail. Desde a criação, em agosto de 2020, Dona Dedé já registrou mais de 60 mil atendimentos em todas as regiões do Ceará.