Nesta quarta-feira (6 de março), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) promove o  lançamento do projeto Amar Defensoria – um mar de Direitos, uma ação dedicada às comunidades tradicionais localizadas no litoral cearense, levando atendimento e educação em direitos. O primeiro território que receberá o projeto será a Praia da Baleia, em Itapipoca, às 10 horas na Praça João Caubi, na Rua Central.

O projeto marca o ano de 2024 da Defensoria, onde se comemora os 185 anos do nascimento e os 110 anos do falecimento do Dragão do Mar, abolicionista e heroico pescador cearense. Trata-se de uma ação que promove um mapeamento e uma aproximação com as comunidades litorâneas, formadas por rendeiras, marisqueiras, pescadores, indígenas, quilombolas, cozinheiros e brincantes.

“É sobre a fundamentalidade dos povos tradicionais do litoral, que reconhecemos a necessidade de ouvir sobre suas problemáticas, seus direitos e seus territórios. É essa a missão da Defensoria, apoiarmos os direitos e as existências dessas comunidades, assim estamos assegurando um legado  vibrante e sustentável  para as gerações que virão”, pontua a defensora geral do Ceará, Samia Farias.

Além da apresentação do Amar Defensoria, a comunidade poderá ser atendida por defensores públicos que estarão na região com a Defensoria em Movimento, projeto itinerante da instituição atende moradores de regiões na capital e no interior do Estado.

Durante os dias 04 e 05 de março, a equipe da DPCE estará no local, das 9h às 15h, orientando a população com a documentação necessária para os casos apresentados e realizando o agendamento para o atendimento com os defensores públicos, que acontecerá no dia 06 de março.

A Defensoria prestará atendimento em pedidos de pensão, divórcio, saúde, retificação de documentos, emissão de certidões entre outras soluções extrajudiciais de conflitos ou realizar o acompanhamento de processos. Dentre elas destacam-se a atuação em áreas criminais, de família, direito do consumidor, saúde, idoso, infância e juventude e execução penal. A ação acontece com o apoio da Associação Mãos Amigas.

Serviço: Lançamento do AMar Defensoria – UM Mar de Direitos

Dia 6 de março, às 10 horas

Local: Praça João Caubi, na Rua Central, – na Praia da Baleia, em Itapipoca.

Defensoria em Movimento

Dias: 04 e 05 de março triagem e 06/03 atendimento defensorial

Local: Praça Da Baleia, Rua Central, Praça João Caubi – Itapipoca