Quando a ação de pensão é abandonada: a Defensoria como curadora especial da criança
A Curadoria Especial é uma atuação destinada a proteger pessoas cujos interesses não estão sendo efetivamente representados no processo judicial, especialmente crianças, adolescentes e outras pessoas incapazes. Assim, quando uma ação de pensão alimentícia é abandonada, a sobrevivência e o sustento da criança e do adolescente não podem ser negligenciados, cabendo ao Estado protegê-las. A Curadoria Especial funciona como este mecanismo de contenção institucional, acionado quando a proteção aos direitos falha.
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