Quando a pensão vira arma: como a violência de gênero atravessa as ações de alimentos

A pensão alimentícia, quando usada como instrumento de humilhação, controle e chantagem, revela uma forma recorrente de violência a contra mulheres, que desloca o foco do direito das crianças para disputas de poder entre adultos. A Defensoria Pública do Ceará alerta que esse tipo de conduta se enquadra como violência de gênero, reconhecida pela Lei Maria da Penha e pelo Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, e destaca que a pensão existe para proteger crianças e adolescentes, não para submeter ou silenciar mulheres em contextos marcados por sobrecarga, desigualdade e responsabilização exclusiva do cuidado para elas.