TEXTO: DEBORAH DUARTE

ILUSTRAÇÃO: DIOGO BRAGA

No dia 28 de abril, a Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) completa 28 anos de institucionalização e, para celebrar a data, a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) promoverá o Seminário “Construindo a Defensoria do Futuro”. O evento reúne cerca de 250 defensores e defensoras públicas do Estado do Ceará e acontece nos dias 24 e 25 de abril, no Centro de Eventos do Ceará (Mezanino 1 – Pavilhão Oeste, salas 1, 2, 3 e 4), em Fortaleza.

“Aniversários são sempre oportunidades de celebração, e a data que marca o reconhecimento da Defensoria Pública do Ceará, no formato que temos hoje, é também um convite à reflexão propositiva, onde trazemos o futuro da instituição para nosso panorama. Qual a Defensoria queremos? Daí, nessa construção coletiva falamos de Inteligência Artificial, de linguagem simples, de promoção da igualdade de direitos e evolução da justiça e das lutas. è uma curadoria cuidadosa de palestrantes e temas que aproximam os nossos membros e corpo técnico”, reflete a defensora geral, Sâmia Farias, que estará na mesa de abertura no dia 24, às 9h.

A programação terá um caráter científico bem planejado e curadoria da ESDP. “Neste ano, a Escola Superior da Defensoria buscou exatamente trazer temas atuais, como inteligência artificial e linguagem simples, que dialogam de forma transversal com a nossa atuação. Estamos muito felizes com essa troca, porque a nossa proposta metodológica é justamente criar espaços de debate e interação entre defensoras e defensores, fortalecendo a unidade e a indivisibilidade da instituição”, destaca a defensora pública Amélia Soares da Rocha, diretora da ESDP.

O pontapé é um treinamento intensivo sobre “O uso da inteligência artificial na Defensoria Pública”, com o palestrante Marcelo Piton, defensor público do Rio Grande do Sul (DPRS). Ele abordará o uso das ferramentas e a entrega de assistentes virtuais personalizadas para petições. Neste dia, haverá a apresentação do app Sua Defensoria, que visa a reunião e unificação de informações dos membros.

Na sequência, a programação terá a palestra “Defensoria Pública e a justiça do futuro”, com Flávia Martins de Carvalho, juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF). E, às 18h20, será realizada a palestra “A linguagem simples como ponte para a justiça social: O papel da Defensoria Pública do Ceará”, com a palestrante Joseane Aparecida Corrêa, auditora fiscal de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Antes deste terceiro momento, às 18h, haverá a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a DPCE e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para o compartilhamento de inovações dos laboratórios especializados: o Clic, da Defensoria, e o LabLuz, do TJCE.

Na sexta-feira (25), a programação começa com o debate sobre “O Direito Penal da guerra contra as drogas e o futuro do sistema de justiça criminal”, com os palestrantes Marcelo Semer, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Bruno Paes Manso, jornalista e doutor em ciências políticas pela Universidade de São Paulo (USP).

Em seguida, será lançada a cartilha “E eu, sou o que? – Um pequeno guia sobre (a sua) raça”, a primeira ação do Comitê de Defesa da Igualdade Étnico-Racial da Defensoria Pública, elaborada em parceria com a Secretaria de Comunicação da Defensoria (Secom), voltada para o público interno da instituição e com o objetivo de fomentar o debate racial e a reflexão sobre a temática.

Dentro da programação, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, Edilene Lobo, ministrará a palestra “Defensoria Pública, inteligência artificial e a (des)estruturação da(s) (in)justiças”.

O segundo momento do dia, à tarde, será dedicado às áreas de Direito à Saúde e Direito das Famílias, com debates atualizados sobre essas duas grandes áreas de atuação. Às 14h30, a defensora pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), Thaisa Guerreiro, conduzirá a palestra “Caminhos para a judicialização do direito à saúde ante os precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal”. Em seguida, às 16h30, a professora titular de Direito Público da USP, Fabiana Severi, abordará o tema “Direito das famílias sob perspectiva de gênero”.

“A programação foi cuidadosamente pensada para provocar debates relevantes, abrir caminhos para o futuro com base no que vivemos hoje, mas também fortalecer os nossos vínculos institucionais e de defesa dos direitos”, finaliza Sâmia Farias.

INSCRIÇÕES

Os interessados em participar devem se inscrever de forma online por meio do e-mail inscricao.escolasuperior@defensoria.ce.def.br

Confira a programação completa: