Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Durante este final de Semana, marcado pelo segundo turno das eleições presidenciáveis, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) recebeu, por meio do Observatório de Intolerância Política e Ideológica do Ceará, sete novas denúncias. Neste ano, já se somam 25 denúncias e desde sua criação, em 2018, o Observatório reúne no total 50 procedimentos.

Dentre as denúncias protocoladas neste final de semana, a maioria diz respeito a crimes de intolerância e ódio, como a xenofobia, ataques digitais, casos de ofensas e agressões contra a liberdade de expressão. Na última sexta-feira (28), a DPCE protocolou junto ao Ministério Público do Ceará parte das denúncias recebidas para que sejam dados os encaminhamentos necessários.

“É importante esse esforço em conjunto para preservar a liberdade de voto e a Defensoria Pública está vigilante e atuante. Os encaminhamentos estão sendo conduzidos pelos membros do Observatório em diálogo direto com os autores da denúncia, garantindo o sigilo e uma resposta célere e efetiva”, destaca a defensora pública geral em exercício, Samia Farias.

O Observatório possui um protocolo de denúncias on-line e o endereço do formulário está no site da Defensoria. O registro deve ser feito com identificação do denunciante, com a garantia de sigilo absoluto dos dados pessoais e de quaisquer informações sobre a ocorrência narrada. Os encaminhamentos são conduzidos pelo Observatório em diálogo direto com os autores da denúncia e órgão competentes.

Coordenado pela DPCE, o Observatório é composto pela Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União no Ceará (DPU-CE), Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) e pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OABCE). Integram também a Associação dos Amigos da Casa Frei Tito, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça e a Associação de Juízes para a Democracia (AJD).