A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (ESDP) realizou, na última quinta-feira (14), no auditório da sede administrativa, a apresentação das defesas dos participantes do I Encontro de Teses em Direito Público, Direito Penal e Direito Privado. O evento teve participação presencial e remota.

A ESDP contou com 13 proponentes e 22 trabalhos inscritos, todos aprovados. As teses abordaram temas que colaboram para o aprimoramento das práticas defensoriais conforme o foco do evento. Cada participante pôde inscrever mais de uma proposta. Após as apresentações, é feita análise do conteúdo e sugestão de aprimoramentos ou desdobramentos para as teses.

A diretora da Escola Superior, defensora pública Amélia Soares, ressalta que o Encontro de Teses é fundamental para a afirmação da unidade e da indivisibilidade da Defensoria Pública. Características que constituem o grande diferencial institucional e tornam a instituição absolutamente única no sistema de justiça. “No Encontro de Teses, conseguimos discutir a partir de diferentes órgãos de atuação, com um olhar plural, mas sempre numa perspectiva de amplitude institucional. Isso nos permite verificar e aprimorar, de forma coletiva, as possibilidades da nossa atuação. Nesta edição, realizamos três encontros: Direito Penal, Direito Privado e Direito Público porque, vivendo hoje em um sistema de precedentes, e sendo a Defensoria sujeito importante na produção deles, é essencial que nossas teses estejam estruturadas conforme a mesma divisão temática adotada pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do Ceará. Foi um dia de muita alegria, com um debate extremamente rico e empoderador”, destacou Amélia.

Em uma abordagem dentro da área do Direito Privado, a defensora pública Juliana Neri foi uma das proponentes e apresentou um trabalho sobre a possibilidade de divórcio direto em sede de julgamento antecipado parcial de mérito. A defensora realça que a participação nos Encontro de Teses Institucionais é uma experiência sempre enriquecedora. “Mais do que um simples debate de ideias, o evento se revelou um espaço de construção coletiva que contribuiu significativamente para o fortalecimento da nossa unidade e identidade institucional. Ao ouvir as contribuições de colegas de diferentes áreas e com distintas experiências, pude perceber a multiplicidade de caminhos que podemos seguir para alcançar nosso objetivo comum: a defesa dos direitos dos assistidos”, compartilhou.

Conheça os participantes: 

• Andréa Maria Alves Coelho

• Darlyanne Portela Landim

• Diego David Reges de Sousa

• Jorge Sheron Rocha

• Juliana de Azevedo Neri

• Leandro Sousa Bessa

• Lívia Cavalcante Aguiar Lessa – Titular da Defensoria Pública de Baraúna – RN

• Lucas Dames Correa de Sá

• Marilia Braga Olinda de Lucena

• Nelie Aline Saraiva Marinho Parente

• Regina Mara Sá Palácio Câmara

• Régis Luiz Jordão de Alcântara

• Rodrigo Augusto de Oliveira Santos

Todo o conteúdo será reunido em uma publicação digital, que ficará disponível como material de consulta e instrumento de formação continuada.