Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Reforçando a agenda de serviços do Projeto Acolher, projeto idealizado pela Secretaria de Proteção Social (SPS), todas as sextas-feiras, a Van de Direitos da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) desembarca em diferentes localidades da capital levando atendimento jurídico à população em situação de extrema vulnerabilidade social. Nesta 22ª edição, os moradores do Bairro Genibaú foram os contemplados. A unidade móvel da Defensoria ficou estacionada na Praça do Genibaú durante toda a manhã desta sexta-feira (11).

As defensoras públicas Jacqueline Torres, do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e da Juventude (Nadij), e Emília Nobre, do Juizado Especial de Causas Cíveis e Criminais, prestaram os atendimentos jurídicos aos moradores do local. A ação registrou 27 atendimentos. As principais demandas registradas foram: a 2ª via de certidão de nascimento e casamento, informações de processos em vara de Família, orientação de documentação e  atendimento dos núcleos da Defensoria.

A defensora Emília Nobre ressalta a relevância dos serviços jurídicos mais próximos aos moradores, gerando efetivação dos direitos da população. “O serviço de atendimento itinerante à população favorece a aproximação da Defensoria ao assistido e permite que moradores de bairros mais afastados dos núcleos tenham acesso à justiça efetivando nossa missão constitucional”, enfatizou.

Projeto Acolher

O Projeto Acolher acontece todas as sextas-feiras, das 9h às 16h. Com uma estrutura própria e equipe multiprofissional, o programa  atua de forma itinerante levando, de forma gratuita, serviços de cidadania, saúde, qualificação profissional e atendimentos jurídicos para a população de diferentes bairros e cidades do Ceará. 

A itinerância é possível por meio da Van dos Direitos, onde o atendimento da Defensoria Pública acontece. Adquirido em 2021, a unidade móvel é equipada com computadores, internet, gerador, balcão de atendimento, elevador para pessoas com limitações e/ou dificuldades de locomoção. Assim, a população pode contar com orientações e atendimento jurídico gratuito, prestado diretamente por defensores públicos.

Até o momento, mais de vinte ações do Projeto Acolher foram realizadas, beneficiando milhares de pessoas de 21 bairros de Fortaleza e envolvendo diversos órgãos e entidades parceiras em dezenas de atividades socioassistenciais, às sextas-feiras. O calendário com a próxima localidade a ser contemplada pelo mutirão de serviços do projeto Acolher será divulgada em breve no Instagram da Defensoria.