Cearense devia quase quatro mil reais de pensão. Mas na verdade era um homônimo
“Eu estava devendo quase quatro mil reais de pensão alimentícia no Rio Grande do Sul, sendo que nunca tive filhos e nem morei fora. Então a defensora me explicou que era um caso de alguém com o mesmo nome”, afirma Jorge Luiz, padeiro, de 37 anos, que em janeiro deste ano, 2020, foi, pela justiça, confundido com outro homem. O caso de Jorge é caracterizado como homônimo, isto é, quando o nome e sobrenome de alguém é idêntico ao de outra pessoa. Situações como estas podem ocorrer por conta da grafia de letras diferentes, como a troca de S ou Z, e sempre devem conferidos outros requisitos como data de nascimento e filiação. O padeiro, que mora em Fortaleza, conta que não sabia do que se tratava o processo e por este motivo procurou a Defensoria Pública para se defender na ação.
“Eu estava em casa e chegou um oficial de justiça para entregar o documento. Eu fiquei assustada, pois meu esposo não havia sido casado anteriormente e nem tem filhos. Foi um choque”, afirma Eulília da Silva, esposa de Jorge. A dona de casa diz que recebeu a orientação de buscar atendimento no Fórum Clóvis Beviláqua no dia seguinte, pois o processo tramitava há cinco anos e seu marido tinha um prazo de três dias úteis para contestar o pedido. “Ela foi logo no meu trabalho e me perguntou se eu conhecia a moça, mãe da criança. Nunca tinha escutado falar no nome dela. Eu me assustei, mas sabia que tinha algo errado. Tanto eu não tinha filhos, como era a primeira vez que me chamavam no processo que já durava cinco anos”, destaca Jorge Luiz. O casal conta que no Fórum, após atendimento, foram direcionados ao Núcleo de Resposta do Réu (Nurdp), onde receberam as devidas orientações e atendimento.
A defensora pública Roberta Quaranta, titular do Nurdp, explica que o casal estava assustado,a esposa até desconfiada, mas que seguiram firmes em busca de uma solução. “Entramos em contato com a justiça do Rio Grande do Sul e descobrimos que se tratava de um caso de homônimo. Conseguimos desvendar que não se tratava da mesma pessoa, e por um erro que podia ter passado despercebido: a grafia do nome Luiz, que no caso do assistido da Defensoria é escrito com Z. Foi peticionado ao juízo deprecante do Rio Grande do Sul acusando homônimo com as devidas informações e tivemos um bom resultado”.
“Agora que o susto passou e o processo foi resolvido estamos tranquilos. E é bom que minha história, mesmo tendo sido estressante pra minha esposa, sirva como exemplo para evitar que outras pessoas e famílias passem pelo que passamos. Estamos mais atentos a coisas como essa, dos nomes, e é legal que a Defensoria preste este serviço de ensinar como agir em situações assim”, conclui.
Saiba mais – Quando há registros de nomes idênticos pode-se fazer uma declaração ou certidão de homonímia, que tem como finalidade esclarecer uma situação envolvendo homônimos. O esclarecimento é necessário quando uma pessoa se vê confundida e, muitas vezes, prejudicada por um fato que envolva outra pessoa, como no caso do padeiro. E é sempre bom lembrar: ao repassar seu nome verifique sempre a grafia correta.
