Defensoria Pública-Geral
A Defensoria Pública Geral é órgão de administração superior da instituição, ao qual incumbe a representação, orientação normativa, coordenação setorial programática e executiva, supervisão técnica, fiscalização e controle dos órgãos e entidades dela integrantes.
A Defensoria Pública do Estado tem por chefe o(a) Defensor(a) Público(a)-Geral do Estado, nomeado(a) pelo Governador do Estado, dentre membros estáveis da Carreira e maiores de 35 (trinta e cinco) anos, escolhidos em lista tríplice formada pelo voto direto, secreto, plurinominal e obrigatório de seus membros, para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução. Compete ao Defensor Público-Geral, dentre outras atribuições, dirigir a Defensoria Pública do Estado, superintender e coordenar suas atividades, orientar sua atuação, representá-la judicial e extrajudicialmente, planejar e executar, em todo o Estado, a política da Defensoria Pública.
Sobre a Defensora Pública Geral
Elizabeth Chagas é natural de Mamanguape, na Paraíba e defensora pública estadual desde 2006. Formada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ e especialista em Direito de Família. Foi titular do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Fortaleza por oito anos. Foi Diretora Jurídica e de Prerrogativas da Associação Das Defensoras e Defensores Públicos do Ceará por quatro anos, participando ativamente de conquistas e lutas associativas. Ocupou o cargo de secretária-executiva da Defensoria Pública do Estado do Ceará, entre 2015-2019. É atualmente titular do Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Ceará e membro do Conselho Deliberativo do Instituto Maria da Penha. Sua atuação é reconhecida nacionalmente pelo Prêmio Innovare, com projeto Mulheres Agrárias: Autonomia Já, em 2014, e pelo Prêmio Fórum de Justiça com o projeto Mulher sem Medo, em 2015. É defensora pública geral do Estado do Ceará em seu segundo mandato (2019-2021/ 2021-2023). Em sua gestão, recebeu o reconhecimento público pelas políticas desenvolvidas nas áreas de comunicação, tecnologia da informação, transparência, igualdade racial, população trans e direitos humanos.Possui o Título de Cidadã Cearense conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em reconhecimento aos expressivos serviços prestados à população cearense e também o Troféu Forças Vivas por suas atividades, na área do Direito e em prol de sociedade mais justa.
Elizabeth das Chagas Sousa – gabinete@defensoria.ce.def.br
Telefone: 85 3101-3424
Subdefensoria Pública-Geral do Estado
A Subdefensoria Pública Geral é órgão de administração superior da instituição, ao qual compete auxiliar o Defensor Público-Geral nos assuntos de interesse da Instituição e cumprir as tarefas e delegações que lhe forem determinadas. Cabe também ao Subdefensor Geral substituir o Defensor Público-Geral em suas faltas, impedimentos, licenças e férias, auxiliar na solução de questões administrativas, realizar contatos com autoridades e com o público em geral, dentre outras funções.
Sobre a Subdefensora Pública Geral
Sâmia Farias – gabinete@defensoria.ce.def.br
Telefone: 85 3101-3424
Secretaria Executiva
À Secretaria Executiva incumbe prestar direta e imediata assistência ao Defensor Público-Geral. Compete ao Secretário Executivo assessorar e despachar com o Defensor Público-Geral, prestar assistência administrativa ao Defensor Geral, organizar os contatos com autoridades e público em geral, receber e expedir a correspondência, preparar a agenda de compromissos e atividades e providenciar a elaboração de respostas às solicitações e consultas enviadas ao Defensor Público-Geral, além de proferir despachos de mero expediente.
Secretária Executiva
Flávia Maria de Andrade Lima – flavia.andrade@defensoria.ce.def.br
Telefone: 85 3101-3424