Posso ajudar?
Posso ajudar?

Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

conteúdo

Defensoria Pública-Geral

A Defensoria Pública Geral é órgão de administração superior da instituição, ao qual incumbe a representação, orientação normativa, coordenação setorial programática e executiva, supervisão técnica, fiscalização e controle dos órgãos e entidades dela integrantes.

A Defensoria Pública do Estado tem por chefe o(a) Defensor(a) Público(a)-Geral do Estado, nomeado(a) pelo Governador do Estado, dentre membros estáveis da Carreira e maiores de 35 (trinta e cinco) anos, escolhidos em lista tríplice formada pelo voto direto, secreto, plurinominal e obrigatório de seus membros, para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução. Compete ao Defensor Público-Geral, dentre outras atribuições, dirigir a Defensoria Pública do Estado, superintender e coordenar suas atividades, orientar sua atuação, representá-la judicial e extrajudicialmente, planejar e executar, em todo o Estado, a política da Defensoria Pública.

Sobre a Defensora Pública Geral

Sâmia Costa Farias Maia é formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Ciências Criminais. Ingressou na classe inicial da carreira da Defensoria Pública em 2008, atuando nas cidades de Trairi, Cascavel, Aquiraz e Fortaleza. É atualmente titular da 8ª Defensoria do Núcleo de Atendimento e Petição Inicial (Napi) da capital cearense e Unidade Móvel. Foi ainda diretora da Associação dos Defensores e Defensoras Públicas do Estado do Ceará (Adpec), tendo exercido as funções de 1ª Secretária (biênio 2011/2012) e Diretora de Eventos nos anos de (2013/2014). Entre 2016 e 2023, ocupou os cargos de Secretária Executiva, Assessora de Desenvolvimento Institucional, Supervisora do Núcleo de Estágio da Defensoria e Subdefensora Geral do Ceará, contribuindo com as gestões administrativas na consolidação da autonomia, isonomia e avanços da instituição.

Samia Farias – gabinete@defensoria.ce.def.br

Telefone: 85 3194-5030

Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Leandro Sousa Bessa é defensor público titular da 3ª. Defensoria Pública de Execução Penal de Fortaleza-CE; Mestre e Doutor em Direito Constitucional; Professor de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Fundamentais e Direito Penal da Unichristus; Autor do livro “O papel da Defensoria Pública na resistência à criminalização da pobreza”, pela Editora Lumen Iuris.

A Subdefensoria Pública Geral é órgão de administração superior da instituição, ao qual compete auxiliar o Defensor Público-Geral nos assuntos de interesse da Instituição e cumprir as tarefas e delegações que lhe forem determinadas. Cabe também ao Subdefensor Geral substituir o Defensor Público-Geral em suas faltas, impedimentos, licenças e férias, auxiliar na solução de questões administrativas, realizar contatos com autoridades e com o público em geral, dentre outras funções.

Sobre a Subdefensora Pública Geral

Leandro Sousa Bessa – gabinete@defensoria.ce.def.br

Telefone: 85 3194-5030

Secretaria Executiva

À Secretaria Executiva incumbe prestar direta e imediata assistência ao Defensor Público-Geral. Compete ao Secretário Executivo assessorar e despachar com o Defensor Público-Geral, prestar assistência administrativa ao Defensor Geral, organizar os contatos com autoridades e público em geral, receber e expedir a correspondência, preparar a agenda de compromissos e atividades e providenciar a elaboração de respostas às solicitações e consultas enviadas ao Defensor Público-Geral, além de proferir despachos de mero expediente.

Secretária Executiva

Samuel Marques – gabinete@defensoria.ce.def.br

Telefone: 85 3194-5033