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Defensores públicos do Ceará fazem parte da programação científica do Conadep

7 de novembro de 2019

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Defensores públicos de todo o país estarão reunidos durante os dias 12 a 15 de novembro no Rio de Janeiro para participar do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep). Com o tema central “Defensoria Pública: Memória, Cenários e Desafios”, o evento terá como proposta debater o passado, o presente e o futuro da instituição na busca por uma Defensoria cada vez mais forte e eficiente para a população.

Dendro da programação de palestras e de apresentação de teses,  o Ceará ganha destaque com a participação ativa de defensores públicos do Estado. No dia 14, a defensora pública Liana Lisboa, que atualmente está cursando mestrado em Direito na Universidade de Brasília (UnB), ministra a palestra Criança e adolescente. Desafios para implementação das garantias judiciais na infância e juventude. “Vou falar sobre a dificuldade em assegurar as garantias processuais para adolescentes que praticaram atos infracionais. A ideia é, a partir da minha experiência como defensora no Ceará e dos estudos com o mestrado, apontar alguns desafios que tenho identificado para conseguir implementar o direito a ampla defesa, ao contraditório e como assegurar isso dentro de uma lógica do discurso da violência”, destacou Liana.

Neste mesmo dia, a defensora pública Patrícia de Sá Leitão e Leão, titular da oitava Defensoria Criminal de Fortaleza e supervisora das Defensorias Criminais de Fortaleza, será a presidente de mesa da palestra “Retrato da Defensoria Pública no Brasil”, na qual defensores públicos dos Estados de Piauí, Pará Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Roraima  vão apresentar as características da instituição em cada região do país.

Já na sexta-feira, dia 15, será realizada uma sessão transdisciplinar sobre Direitos, Políticas Públicas  e Combate à Violência de pessoas em situação de rua. O defensor público Francisco Eliton Albuquerque Meneses, especialista em Direito Público, participará do evento como facilitador, onde fará uma exposição inicial sobre o tema. “As sessões transdisciplinares foram organizadas com o objetivo de promover o diálogo entre os participantes para compreender o desafio da atuação diária e o que vem sendo feito de positivo e exitoso para construir uma nova maneira de promover os direitos”, esclarece Eliton.

Na programação ainda dois defensores públicos do Ceará tiveram teses aprovadas para apresentação no XIV Conadep. Do total de 73 trabalhos inscritos, incluindo teses e práticas exitosas, 48 foram selecionados para apresentação no evento. Uma comissão julgadora vai definir os cinco primeiros colocados no dia 13 de novembro, no Teatro Riachuelo, às 19h. A defensora pública Ana Mônica Anselmo de Amorim, que atua em Aracati, apresentará a tese “Por uma verdadeira Justiça Social, a Atuação Defensorial em Demandas Estratégicas”, escrita em parceria com a defensora pública da Paraíba, Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais. O trabalho analisa o contexto processual contemporâneo, voltado à solução de demandas que afetam a coletividade como um todo, e a litigância estratégica pela Defensoria Pública como busca de uma solução direcionada à pacificação da sociedade. Já o defensor público Jorge Bheron Rocha, titular do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp), apresentará a tese “A Atuação Defensorial como Amicus Democratiae: Fortalecendo as Relações Interinstitucionais e Prevenindo Violações a Direitos”. A tese foi escrita em parceria com o defensor público Bruno Braga Cavalcante, do Pará.