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Defensoria amplia parceria com Terres Des Hommes para que ações da justiça restaurativa aconteçam também no Mucuripe

26 de outubro de 2018

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Na manhã desta sexta-feira (26), a Defensoria Pública do Estado do Ceará assinou um termo de cooperação técnica com a Terre Des Hommes Brasil com o objetivo de implementar práticas restaurativas à comunidade do Grande Vicente Pinzón, região onde a Defensoria Pública mantém o programa Defensoria Pela Paz (DePaz).

Este é o segundo convênio assinado entre as duas instituições. O primeiro foi firmado em abril de 2017 no âmbito de atuação do Núcleo de Atendimento a Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (Nuaja). Dessa vez, o convênio foi ampliado para o Núcleo Descentralizado do bairro Mucuripe para valorizar a autonomia da comunidade e o diálogo entre os envolvidos em uma situação de conflito, estimulando decisões que promovam responsabilização, reparação dos danos e restabelecimento dos vínculos, não restritos apenas aos processos judiciais.

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De acordo com a defensora pública geral, Mariana Lobo, “a nossa expectativa é que essa parceria possa agregar ainda mais toda a expertise da Terre Des Hommes para que a gente possa capacitar facilitadores e sensibilizar defensores públicos, bem como demais atores do sistema de justiça, para o potencial que tem a justiça restaurativa na resolução de conflitos, possibilitando que nossos assistidos possam efetivamente entrar em um outro ciclo, que não seja apenas de punição”.

A Defensoria disponibilizará um espaço físico dentro do núcleo e uma equipe de apoio que coordenará o projeto, acompanhará as estatísticas e auxiliará na capacitação para facilitadores e demais integrantes do projeto. De acordo com a defensora pública Michele Alencar, supervisora do Núcleo Descentralizado do Mucuripe, “na prática, vamos fazer círculos de paz, ações de educação em direitos, oficinas de parentalidade entre os jovens e seus familiares visando a diminuição de conflitos na região”. As atividades estão previstas já iniciar em novembro deste ano.

O Instituto Terre Des Hommes atua em mais de 10 países da América Latina com a justiça juvenil restaurativa. Segundo o delegado da TDH no Brasil, Antônio Renato Gonçalves Pedrosa, a iniciativa a ser implementada em parceria com a Defensoria Pública já é referência. “É uma satisfação assinar mais um termo de cooperação com a Defensoria, uma instituição comprometida com os direitos humanos que vem fortalecer esse trabalho de prevenção ao ciclo de violência que temos aqui em fortaleza. Então, a ideia dessa parceria é fortalecer a cultura de paz, incentivar o protagonismo juvenil e unir forças para a prevenção da violência na Grande Fortaleza, e, em particular, na região do Mucuripe”, conclui.