Defensoria homenageia movimentos sociais em sessão solene comemorativa na ALCE
Foi ao lado de quem a compõe por dentro e por fora que a Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) comemorou seus 25 anos de existência. Nesta quarta-feira (27/4), em sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado (Alce), membros, colaboradoras e estagiários da DPCE celebraram o primeiro quarto de século do mais novo ente do sistema de justiça local ao lado de representantes de movimentos sociais. Movimentos esses que, nas palavras da defensora geral, Elizabeth Chagas, “dizem muito sobre a instituição, que nasceu do povo e serve ao povo.”
Por isso, a Defensoria homenageou parceiros históricos, da primeira linha do bom combate em prol dos direitos das populações historicamente vulnerabilizadas: Fórum Cearense de Mulheres, Movimento Sem Terra, Fórum Justiça, Escritório Frei Tito e Escritório Dom Aloísio Lorscheider. “É este povo a nossa base social, que reverenciamos hoje. Nossos parceiros de luta da sociedade civil. Ser tão Defensoria é exaltar as trincheiras que abraçamos e nas quais somos abraçados pelos cearenses. Porque a Defensoria não existe se não para o povo do Ceará”, disse Elizabeth Chagas.
Representando os homenageados, o coordenador do Escritório Dom Aloísio Lorscheider, advogado popular Cláudio Silva, afirmou que a parceria com a Defensoria não é retórica e cujos desdobramentos são a melhoria da qualidade de vida de tantas pessoas marginalizadas. Ele enalteceu a qualificação técnica dos membros da instituição e o caráter vanguardista da DPCE no contexto do sistema de justiça.
“Estivemos lado a lado da Defensoria em vários momentos. Por isso, posso dizer: se tem defensor público no município, já é um grande passo à causa dos direitos humanos. Isso nos dá uma segurança e uma proteção maior. Os militantes precisam da Defensoria, e de uma Defensoria qualificada, com autonomia e independência, que esteja em todo o Ceará. Porque a Defensoria é para os pobres, para pretas e pretos, para as pessoas LGBTQIA+, para homens e mulheres sofridos, suados, maltratados e adoecidos. A Defensoria não é das elites. Ter um defensor é sinal de esperança”, disse Cláudio Silva.
Essa função social de garantia de acesso à justiça dos mais necessitados também foi enaltecida pelo presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão. Filho de ex-defensor, o parlamentar viu de perto a importância do trabalho do pai, à época advogado de ofício. “Presenciei ele tentando ajudar as pessoas, sobretudo as mais vulneráveis. Tenho muito orgulho de dizer que sou filho de defensor. Sei que o sentimento dele de contribuir para uma sociedade mais justa é o mesmo de vocês. O que vocês realizam é muito bonito. É uma missão. Uma missão de escutar os que mais precisam. Vocês são motivo de orgulho”, afirmou.
Leitão ressaltou o papel da Defensoria em momentos delicados da história recente do Ceará, como durante o motim dos policiais militares há cerca de dois anos. “A Defensoria participou ativamente da negociação. Foi assim também na pandemia, quando participou do grupo de trabalho do Governo sempre sugerindo ações. Isso merece o reconhecimento dos cearenses”, acrescentou o deputado estadual.
Elizabeth Chagas destacou a parceria entre a Defensoria e a Assembleia nos últimos anos. Foi graças a esse diálogo franco que diversos projetos da DPCE foram aprovados pelos parlamentares e permitiram o fortalecimento da instituição tanto em políticas internas quanto externas. Ações como maior autonomia financeira e formalização do Orçamento Participativo, por exemplo, são fruto deste diálogo, assim como a possibilidade administrativa para realização do concurso público, em andamento, para ingresso de 60 novos defensores e defensoras.
Todas essas medidas, e tantas outras implementadas, farão a Defensoria estar em mais municípios e, consequentemente, alcançar mais pessoas com direitos violados, que precisam de assistência jurídica e não têm como arcar com os custos advocatícios e processuais. “O Brasil, que tanto avançou em novas legislações, hoje aprofunda a intolerância, a fome e o desemprego. Enquanto houver desigualdade, haverá Defensoria. Enquanto houver luta, teremos defensoras e defensores ao lado de quem precisa de amparo”, frisou a defensora geral.
Ela celebrou o fato de o primeiro trimestre deste ano ter superado em 13,5% o mesmo período do ano passado em produtividade. De janeiro a março, a Defensoria registrou mais de 302 mil atuações. Trata-se de uma performance histórica. “Gosto de destacar nossos números, mas lembro que trabalhamos com vidas. Porque são as pessoas que formam e mantém a instituição viva. São 25 anos de travessia, de escuta do sensível, de conexão com pessoas. A Defensoria chega ao seu ano 25 em caminhada e aguerrida, em solidariedade e apoio às lutas do povo. Ser tão Defensoria é estar munida de fortalezas. A esperança é uma delas”, finalizou.
A solenidade na Assembleia reuniu defensores públicos-gerais de todos os estados brasileiros e foi marcada também pela concessão do título honorário de cidadã cearense a Elizabeth Chagas, cuja origem é paraibana.
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