Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Na tarde desta quinta-feira (18), a Defensoria Pública do Estado do Ceará participou da inauguração do novo espaço do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Estácio do Ceará (Estácio FIC), que foi transferido para dentro do campus da instituição de ensino. A solenidade contou com a presença de diretores do centro universitário, professores e coordenadores do curso de Direito, defensores públicos, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará, estudantes e colaboradores.

Os Escritórios de Prática Jurídica das Instituições de Ensino Superior (IES) proporcionam o estágio curricular obrigatório ao aluno do curso de Direito e amplia a assistência jurídica gratuita à população. Atualmente, a Defensoria Pública possui convênios com as IES, onde os alunos dos últimos semestres do curso de Direito, sob a supervisão de professores e defensores públicos, prestam atendimento jurídico gratuito à comunidade.

A primeira parceria aconteceu em 2005 com a Universidade de Fortaleza (Unifor) e até hoje já se somam 17 Escritórios de Práticas Jurídicas, em todo o Ceará. Os defensores públicos responsáveis pelas IES se revezam nas visitas e acompanhamentos às faculdades que possuem convênio com a instituição. Além de revisar as peças processuais elaboradas pelos alunos, eles proferem palestras, realizam capacitações e estão semanalmente dentro das faculdades à disposição para esclarecer dúvidas.

Durante a solenidade, a coordenadora das Defensorias da Capital, Natali Massilon Pontes, falou sobre o fortalecimento da parceria entre as instituições e como o contato com a população ajuda na construção dos futuros profissionais do Direito. “A Defensoria proporciona uma sensibilidade aos alunos, porque eles terão a oportunidade de atender as pessoas que são o nosso público alvo, a população mais carente. E isso, sem dúvida, vai torná-lo um profissional com um olhar diferenciado no mercado”. Além dela, participaram também da solenidade os defensores públicos Ricardo César Pires Batista, coordenador das Defensorias do Interior (CDI), e Paulo Roberto Bentes, supervisor das IES.

“Vamos desempenhar um trabalho da melhor forma possível, aproximando a universidade do poder judiciário. Sem dúvida, é um trabalho exemplar que a gente desenvolve dentro de uma parceria com a Defensoria Pública, possibilitando o acesso à justiça daqueles que não têm condição de arcar com as despesas ou que estão em situação de vulnerabilidade, auxiliando na descentralização do atendimento da Defensoria Pública, acessando mais pessoas. E isso é o muito importante”, complementou Paulo Roberto Bentes, que também é professor da Estácio FIC.

A coordenadora do curso de Direito da Estácio FIC, Eveline Castro, informou que a mudança do núcleo para dentro do campus da faculdade vai facilitar a logistica dos alunos e garantir um atendimento mais qualificado à população. “Antes estávamos num prédio alugado, aqui próximo à universidade. Agora dentro do campus facilita bastante para o estudante, para o professor , além de dar um conforto maior aos assistidos que nos procuram. A responsabilidade social do aprendizado e a didática são muito importantes, pois os estudantes estão aprendendo a fazer audiências, peticionar, tornando este convênio de vital importância para a nossa instituição”, complementa.

Serviço
Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Estácio do Ceará (Estácio FIC)
Rua Visconde de Mauá 1.940, Bloco G – Dionísio Torres.
Fone: (85) 3013.7997
Atendimento à população das 8h às 20h