Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Publica do Estado do Ceará fez um intenso trabalho de mediação entre a comissão formada por representantes dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e o movimento reivindicatório da Polícia, que seguia em paralisação desde o dia 18 de fevereiro. A mediação foi realizada pela defensora pública geral do Estado, Elizabeth Chagas, que pessoalmente negociou durante todo o período de paralisação até o momento da saída dos manifestantes do 18o Batalhão da Policia Militar, na noite deste domingo, dia 1o de março. Participaram dos momentos, os defensores públicos Vicente Alfeu, Amélia Rocha, Victor Montenegro, Flávia Maria e Michele Camelo.

Em diversas oportunidades, foram debatidas os pontos de reivindicações dos policiais militares cearenses. Dos encaminhamentos, reduziu-se de 18 para cinco pontos com destaque ao andamento imparcial e respeitando a ampla defesa e contraditório em todos os processos disciplinares abertos por conta do período, atuando junto à Controladoria Geral de Disciplina do Estado (CGD), a Defensoria, a OAB-CE, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF), com o fim de assegurar a observação do devido processo legal. “Todas as instituições estiveram coletivamente em busca de soluções isso foi fundamental para que o diálogo fluísse e chegássemos a um entendimento. Sempre acreditamos que era possível avançar, primando pela pacificação social, pelo direito da maioria, que é a parcela mais vulnerável da população. Entendemos que o olhar feminino a questão fez uma diferença, abriu os caminhos da escuta e construiu ponte para o bem da sociedade”, disse a defensora geral Elizabeth Chagas.

O acordo entre todos os poderes e os reivindicantes foi selado na manhã desta segunda-feira (02 de março), na sede do MPCE, com a presença de Elizabeth Chagas, defensora pública geral do Ceará, Manuel Pinheiro, procurador geral de justiça do Estado, Juvêncio Viana, procurador geral do estado representando o Poder Executivo, Evandro Leitão, deputado estadual representando o Poder Legislativo, Teodoro Silva Santos, desembargador representando o Poder Judiciário, Oscar Costa Filho, procurador da República no Ceará, coronel Cesário, representando o Exército brasileiro, vereador Sargento Reginauro, cabo Monteiro e o deputado soldado Noélio, representando as polícias, o coronel Agnaldo de Oliveira, comandante da Força Nacional de Segurança e Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE.

“A presença da Defensoria Pública em toda esta negociação, que tem em mister constitucional a garantia de direitos, a mediação de conflitos e a atuação extrajudicial, deu uma contribuição importante para esta solução que chegamos. Considero este acordo foi um enorme passo e o Ceará dá uma demonstração ao País ao transformar conflitos, dentro das condições apresentadas, em soluções de pacificação social. Queremos aprimorar esta prática, mantendo este diálogo, avaliando os processos administrativos e, respeitando o devido processo legal e o direito à defesa, propondo o caminho da paz, tão almejada pelos cearenses”, defendeu a defensora.