Professores pedem atuação da Defensoria sobre possível assédio nas escolas
O Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da Defensoria Pública do Estado do Ceará recebeu, na manhã desta segunda-feira, 23, representantes da Frente Escola Sem Mordaça no Ceará, representação que reúne educadores de universidades públicas (Federal e Estadual), professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e do ensino médio do Estado do Ceará e também estudantes dessas instituições, e que propõe pautas progressistas e contra o retrocesso na educação. A rede de professores requereu uma atuação da Defensoria em relação à criação da Frente Parlamentar para Fiscalização da Ideologia de Gênero nas Escolas na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que tem o objetivo de fiscalizar todas as escolas do Estado quanto à discussão do ensino sobre gênero, por meio de uma blitz realizada dentro das instituições.
A denúncia dos professores é que as blitzes causariam constrangimento e censura quanto aos modelos de ensino definidos nacionalmente pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que determina os eixos de trabalho da política educacional. “Esta Frente Parlamentar surge com o objetivo de perseguir e constranger ideológica e politicamente os professores nos processos políticos pedagógicos desenvolvidos pelos docentes no exercício de suas funções. O Brasil é o país mais violento no mundo contra professores e entendo que essa blitz se caracteriza como um assédio moral e uma violência psicológica”, explica uma das integrantes da Frente Escola Sem Mordaça, Anna Karina de Oliveira. A preocupação é reforçada por outro membro do movimento. “Essa Frente Parlamentar teria dentre as suas iniciativas organizar blitzes nas escolas para assediar e censurar professores no exercício de suas atividades, sem qualquer motivação específica e sem observância da separação de poderes, já que as escolas públicas são vinculadas ao Executivo e não ao Legislativo”, reforça Márcia Regina.
Eliton Meneses, defensor público que recebeu os representantes da Frente, explica que o primeiro passo para apurar as denúncias é um contato direto com a Assembleia Legislativa para entender as razões de criação da Frente Parlamentar. “Inicialmente, iremos oficiar a Assembleia e a Secretaria da Educação do Estado para solicitar informações acerca da motivação, qual a finalidade e os fundamentos jurídicos utilizados”, comenta Eliton Meneses. A Defensoria irá acompanhar as atividades e ficará em contato com as duas Frentes para mediar conflitos e assegurar os direitos fundamentais.
