Escola Superior realiza Seminário Internacional de Ciências Criminais
Nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará vai promover o Seminário Internacional de Ciências Criminais: em busca do Processo Penal democrático – uma homenagem ao Prof. Juarez Tavares. O evento será realizado, na sede da Defensoria Pública do Ceará, com o apoio da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, da Comissão de Estudos e Acompanhamentos da Reforma do Código Penal da OAB/Ceará e do site Empório do Direito. As inscrições podem ser feitas no local, no dia do evento, mediante a entrega de dois quilos de alimentos, os participantes receberão certificado de presença em 16 horas/aula.
Na manhã do dia 31.8, o coordenador do Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA) fará um panorama sobre as reformas processuais na América Latina. Já no turno da tarde será a vez do juiz de direito e professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Alexandre Morais da Rosa, proferir palestra sobre Estado Democrático e Colaboração Premiada. No segundo dia do evento, o juiz federal, Eduardo José da Fonseca Costa, falará sobre Processo Penal Democrático e Garantismo, pela manhã, e encerrando a programação o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e homenageado, Juarez Tavares, tratará sobre a Teoria da Imputação Objetiva.
De acordo com a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, o evento vai promover o debate e o incremento das teses no âmbito da defesa. “O Seminário de Ciências Criminais tem como objetivo fomentar a discussão de teses de defesa no Processo Penal, bem como da prática do garantismo, a fim de que sejam respeitadas as garantias dos réus no momento do aperfeiçoamento processual, nos moldes do Estado Democrático no qual estamos inseridos”, conclui a defensora pública, Roberta Quaranta.
Programação Completa:
31 de agosto
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
9h30 – Palestra: O panorama atual das reformas processuais na América Latina – com Leonel González Postigo
12h – Intervalo para almoço
14h –Palestra: Estado Democrático e Colaboração Premiada – com Alexandre Morais da Rosa
1º de setembro
9h – Palestra: Processo Penal Democrático e Garantismo – com Eduardo José da Fonseca Costa
12h – Intervalo para almoço
14h – Palestra: Tem futuro a Teoria da Imputação Objetiva? – Com Juarez Tavares
Local: Auditório da sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará ( Av. Pinto Bandeira 1111 – bairro: Eng. Luciano Cavalcante).
Saiba mais sobre os palestrantes:
Alexandre Morais da Rosa
Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós doutorado em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC) e professor adjunto de Processo Penal e do CPGD (mestrado) da UFSC. Professor da UNIVALI e juiz de Direito (SC). Pesquisa Judiciário, Processo e Decisão, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa Judiciário do Futuro (CNPQ).
Eduardo José da Fonseca Costa
Bacharel em Direito pela USP, é especialista, mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Atualmente, é juiz federal substituto, com atuação na Justiça Federal de Primeiro Grau em Ribeirão Preto – SP. Membro-fundador e atual presidente da Associação Brasileira de Direito Processual (triênio 2016-2018). Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, da Associação Brasileira de Direito e Economia, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Panamericano de Direito Processual. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual e do Comitê Editorial da “Revista Latinoamericana de Derecho Procesal”.
Juarez Estevam Xavier Tavares
É pós-doutor pela Universidade de Frankfurt am Main (Alemanha – 2004) e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1981) e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011). Também é mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979), tendo sido graduado bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1966). Atualmente, é professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e também é professor visitante nas Universidades Pablo de Olavide (Sevilha – Espanha) e Frankfurt am Main (Alemanha), professor honorário da Universidade de San Martin (Lima-Peru) e professor emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. É também sub procurador-geral da República aposentado. Dedica-se principalmente aos seguintes temas: teoria do delito, direito penal e globalização, princípios fundamentais de direito penal, crimes omissivos e crimes culposos.
Leonel González Postigo
Advogado com orientação em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (Argentina). Certificado Latinoamericano sobre Reforma Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Diego Portales (Chile). Mestre en Direito Penal e Processo Penal por Osgoode Hall Law School, Universidad de York (Canadá).
Foi coordenador do Instituto de Estudos Comparados em Ciências Penais e Sociais (Argentina) e funcionário da Câmara Federal de Cassação Penal do Poder Judiciário da Argentina,
Atualmente, é diretor da área de Capacitação do Centro de Estudos da Justiça das Américas (CEJA), organismo internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA), criado em 1999 por resolução da Assembleia Geral da OEA, com sede e em Santiago de Chile.
