Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Jovens, com ensino fundamental incompleto e reincidentes. Este é o perfil que predomina entre os reús atendidos nas audiências de custódia pela Defensoria Pública do Estado do Ceará. A pesquisa identificou que entre 157 presos assistidos pelo órgão, 122 (78%) eram negros ou pardos; 85 (54%) tinham idade entre 18 e 24 anos e 100 deles, ou seja, 64% dos entrevistados, abandonaram a escola no Ensino Fundamental.

A Defensoria também registrou o índice de reincidência. 24% dos liberados em audiências tornam-se reincidentes e a maioria dos que passaram pelas audiências ficaram presos. De acordo com a defensora da 8ª Vara Criminal e supervisora das Defensorias Criminais da Capital, Patrícia Sá Leitão, de 157 presos no período que passaram por audiência de custódia, 38 dos que receberam benefício voltaram a praticar crimes após a soltura. Desses 38, dez eram monitorados eletronicamente por tornozeleiras.

Ainda segundo o relatório, a maior parte dos réus (76%)afirmaram que estavam trabalhando antes de terem sido presos. Dos 157 presos representados pela Defensoria, 33 (ou 21%) são mulheres e a maioria foi presa por crimes contra o patrimônio envolvendo furto e os relacionados na Lei de Drogas. Do total de presos entrevistados, 97 declararam ter filhos. Outras duas mulheres afirmaram estar grávidas no momento da prisão e oito homens disseram que as companheiras estavam grávidas.

A conclusão está no 1º Relatório Sobre o Perfil dos Réus Atendidos nas Audiências de Custódia, elaborado pela Defensoria Pública do Ceará com o objetivo de conhecer e estar mais próximo do assistido da instituição. O balanço feito entre os dias 12 de setembro ao dia 28 de outubro deste ano é um projeto-piloto do órgão, que deve monitorar as audiências. A pesquisa é de iniciativa da defensora pública geral, Mariana Lobo, supervisionada pela assessora de Relacionamento Institucional, Michele Cândido Camelo, e pela supervisora das equipes Psicossociais, Andreya Arruda Amendola.

“Com a implantação desse relatório teremos um mecanismo de monitoramento desta importante política pública que é a audiência de custódia. Se muitos de nós já concordávamos, por conceito, com a audiência de custódia, é fundamental que tenhamos dados para trazer à discussão e verificarmos como anda a implementação dessa política. É com base nos dados que podemos discutir como está e como aprimorar a audiência de custódia”, destacou a defensora pública Patricia Sá Leitão.

O relatório reflete a sistematização dos dados fornecidos pelos defensores mediante o preenchimento do questionário e a consulta dos nomes dos entrevistados no site eletrônico do Tribunal de Justiça para confrontar alguns dados que não foram precisados durante as entrevistas, como, por exemplo, os antecedentes criminais, se estava ou não em gozo de algum benefício da execução penal ou se havia cometido crime único ou em concurso.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desde o início do projeto — em agosto de 2015 — até o mês de outubro de 2016, foram tomadas 7.206 decisões. Dessas, 4.090 foram prisões preventivas decretadas. Ou seja, 56,75% das pessoas continuaram presas. Foram liberadas 3.116 pessoas, o que equivale a 43,25% do total. Entre as que foram soltas, 2.707, tiveram a liberdade concedida com medidas cautelares — o monitoramento eletrônico foi aplicado a 692. Ainda conforme o levantamento do TJCE, a soltura foi dada sem medidas cautelares a 379 pessoas e 30 obtiveram o relaxamento da prisão, que é quando há alguma irregularidade no encarceramento.

O projeto Audiência de Custódia é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  e determina a apresentação do preso em no máximo 24 horas após o auto da prisão — período usado para verificar se o preso teve seus direitos assegurados.