Defensoria consegue absolvição de irmãos em juri popular
Na última quarta-feira, 10 de maio, a Defensoria Pública Geral do Estado, conseguiu, por meio de atuação na 2a Vara do Tribunal do Júri, absolver os irmãos Francimar Lúcio de Sousa e Vilamar Lúcio de Sousa, acusados do homicídio de Valdinar Fontenele, no dia 01 de janeiro de 2012. Os irmãos foram a júri popular e absolvidos, após oito horas de julgamento.
Na noite do ocorrido, a vítima, Valdinar Fontenele, conhecido como ‘Valdir’, apareceu no bar em que Vilamar e Francimar estavam com amigos e familiares comemorando a passagem de ano. A vítima chegou proferido ameaças e insultos. Os irmãos alegaram que vinham sofrendo há algum tempo com as atitudes descontroladas da vítima, que ficava rondando suas casas ameaçando a família e, principalmente, um outro irmão, por este estar vivendo com a ex-companheira de Valdir.
Segundo relatoriado nos autos, a vítima apresentava sinais de embriagues foi embora e retornou ao bar logo após, freando bruscamente o carro e quase atropelando uma das irmãs de Vilamar e Francimar. Após o ocorrido, segundo testemunhas, os irmãos pediram para que a vítima parasse e fosse embora. Valdir voltou, então pela terceira vez, ao bar com suposta arma apontada em direção a Francimar. Nesse momento, Vilamar, temendo pela vida do irmão, disparou contra a vítima, que veio a óbito.
Os irmãos foram denunciados e processados pelo Ministério Público por homicídio qualificado. Para a defensora pública que atua na 2a Vara do Tribunal do Júri, Lara Teles, havia elementos importantes para a absolvição de ambos. Ela sustentou a absolvição de Francimar Lúcio de Sousa por negativa completa de autoria em razão da falta de provas. Segundo a defensora, “o Ministério Público não apontou em que consistiu a participação delituosa de Francimar, resumindo-se a dizer que tudo levava a crer que ele contribuiu de algum modo”, disse. Em relação Vilamar Lúcio de Sousa, autor do disparo, ficou provado nos autos que ele o fez em defesa putativa, ou seja, cujo indivíduo imagina estar em legítima defesa, reagindo contra uma suposta agressão. “Tendo em vista que as circunstâncias da situação levavam a crer que seu irmão estava em risco de vida, uma vez que, em vez de partir para cima de Francimar, a vítima voltou com sugesta de estar armada”, explica a defensora.
“Quem conversou comigo sabe do quanto eu estava envolvida com esse júri, do quanto eu estava convencida da necessidade de absolvição desses dois irmãos. Não minimizando a vida que se foi, mas ficou provado que tudo aconteceu no calor da emoção, sem incidência do dolo e amparada na defesa da vida do irmão. Conseguimos que os jurados compreendessem isso e evitassem que eles tivessem a liberdade ceifada o que traria danos irreparáveis a eles que sempre tiveram boa conduta”, explica.
