Conheça histórias de conflitos de família resolvidos com a atuação do projeto Laços de Familia, em Sobral
Em 2014, a Defensoria Pública do Estado do Ceará implementou, em parceria com o Centro Universitário INTA, o Projeto “Laços de Família: Conhecer para Amar” e desde então vem mudando a realidade de muitas pessoas de Sobral, por meio de soluções extrajudiciais e autocompositivas, com a mediação, conciliação e demais técnicas de solução consensual de conflitos. Na semana em que se comemora quatro anos do projeto, a Defensoria Pública do Estado do Ceará divulga histórias de quatro famílias de Sobral que tiveram suas vidas transformadas conferindo resolução dos seus conflitos familiares.
Nas matérias apresentadas, foram alterados os nomes das personagens, já que as audiências realizadas prezam pela confidencialidade dos assistidos.
Com exame de DNA comprovado, nasce um pai empoderado de sua missão
“Se gravidez inesperada já é um sofrimento, imagina quando você está desempregada e deprimida?” Foi com este drama pessoal que Carol Moura, de 28 anos, chegou à Defensoria Pública. A situação de desespero da moça comoveu a equipe da Defensoria que identificou a questão como passível de ser encaminhada para o projeto Laços de Família.
Após breve relação, Carol ficou grávida e achava que com a convivência diária o relacionamento ficaria perfeito. Mas pouco tempo depois, já no terceiro mês de gestação, a união acabou e ela só conseguia enxergar um horizonte repleto de dúvidas e medo. “Foi um momento muito difícil, na época estava desempregada, com depressão, tudo era muito conturbado e precisava encontrar um norte. Quando o pai da minha filha começou a desconfiar da paternidade, eu fui ao Fórum em busca de assistência. Lá me orientaram logo a procurar a Defensoria Pública”.
Foi aí que começaram as primeiras reuniões de mediação entre o ex-casal, ainda buscando a regularização de alimentos gravídicos. É assim que o projeto Laços de Família trabalha, por meio de soluções extrajudiciais e pacificadoras, como a mediação, a conciliação e as demais técnicas de composição consensuais de conflitos, na gestão de conflitos que envolvem ações de família. Sempre com o objetivo de minimizar os reflexos jurídicos e sociais, frutos de conflitos familiares.
A defensora pública Emanuela Vasconcelos Leite Costa, coordenadora do projeto e supervisora das Defensorias de Sobral, relata que as partes chegaram às primeiras mediação com um forte desgaste de comunicação e que ambos se viam com dificuldade de compartilharem a missão de pai e mãe naquele contexto de animosidade. “Aqui a gente faz um trabalho de formiguinha e passamos a construir um novo caminho para essa família. As demandas de família sempre vêm atreladas a muitos sentimentos e dramas psicológicos, mostrando desafiador para o defensor a identificação da linha tênue que divide a demanda afetiva e a demanda jurídica. Nosso objetivo é resolver sim a demanda jurídica, mas oferecer também um suporte multidisciplinar para que os assistidos consigam restabelecer o diálogo em oportunidades futuras de sua vida, de forma pacifica e respeitosa”, complementa Emanuela.
Na primeira mediação já ficou definido um ajuste de alimentos gravídicos, que é a pensão alimentícia que vigora no período da gestação. É uma forma de proteção ao bebê que está no ventre, um valor utilizado para cobrir as despesas durante o período de gravidez até o parto, como alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, medicamentos, dentre outros. Não é necessário fazer exame de DNA para dar entrada em uma ação de alimentos gravídicos, basta a mãe mostrar elementos que comprovem o relacionamento com o suposto pai, como fotos e mensagens nas redes sociais. Aí quando a criança nasce, caso o suposto pai tenha dúvida com relação à paternidade, é possível entrar com uma ação de reconhecimento de paternidade e, a partir do resultado, os alimentos gravídicos podem ser convertidos em pensão alimentícia, ampliados ou excluídos, mas nunca retroagem.
Quando o bebê nasceu, o casal retornou para tratar do reconhecimento da paternidade da criança e uma outra mediação foi realizada. Ficou acertado que eles fariam exame de DNA em um laboratório conveniado com a Defensoria Pública, que realiza o exame por um valor bem abaixo do que é cobrado para aqueles que não têm condições de arcar com os custos do exame. O resultado saiu em vinte dias e o casal se reuniu para uma nova mediação, quando o pai, antes resistente em relação à paternidade, se mostrou empolgado com a nova missão. “Para nós, que acompanhamos tantos lances desgastantes entre aqueles dois jovens, impossível não se emocionar com a cena de vê-los sair juntos para apresentar a filha aos avós paternos”, arremata a defensora. O pai fez questão de levar a pequena no colo e estava confiante e empoderado de seu papel.
Germano Silva, pai da bebê, elogia o projeto e a forma como ele vem conduzindo casos que chegam à Defensoria. “Eu percebi que essa ação veio para desburocratizar a justiça, porque quando você tem alguma demanda com a justiça, pensa logo que vai demorar demais, vai depender de um juiz, mas no meu caso não foi assim. É até mais tranquilo quando a gente senta e resolve com a conversa. E a defensora que nos acompanhou ajudou muito nesse diálogo”, relata.
“Esse projeto mudou a minha vida. Hoje vejo a felicidade nos olhinhos da minha princesa. Ela precisava de mim forte, mas eu não ia conseguir isso sozinha. Agradeço demais a todos aqueles que cuidaram de mim durante essa fase da minha vida. Agora meu mundo é mais feliz”, diz Carol com a voz embargada ao telefone.
Projeto Laços de Família
Endereço: Travessa Roma, 630, Altos (Por trás do Biotério) / Bairro Dom Expedito – Sobral
Telefone: (88) 99859.4444
e-mail: secretarialacosdefamilia@uninta.edu.br
