Site da Defensoria Pública do Ceará é 90% acessível
O computador representa um enorme passo para a inclusão de pessoas com deficiência no acesso a informações e direitos. Pensando nisto, ferramentas de acessibilidade do site da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) foram implementadas neste ano, quando lançado oficialmente o novo site de notícias e serviços da Defensoria do Ceará em junho. Avaliação realizada na base de testes automáticos chamada Avaliador e Simulador de Acessibilidade em Sítios (Ases), do Governo Federal, mostra que 90,15% das páginas do dite da Defensoria são acessíveis. A plataforma faz a averiguação das acessibilidades de portais públicos e privados.
A acessibilidade permite transpor barreiras, conforme define o Centro Tecnológico de Acessibilidade (CTA) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, referência no estado da questão. “Um ambiente digital concebido com acessibilidade deve possibilitar acesso, utilização e compreensão facilitada para o maior número possível de pessoas”, prevê. O conceito propõe que todas as pessoas possam acessar, compreender, utilizar, interagir e contribuir com o meio digital, em documentos digitais, páginas e sistemas.
“A Defensoria Pública tem como missão institucional defender os grupos vulneráveis e promover os direitos humanos, então, é importante que o site institucional reflita esses valores”, contextualiza o defensor público Augusto Cunha, titular na comarca de Crateús, que trabalhou na construção do novo site. Segundo ele, as páginas foram projetadas para serem acessíveis e facilmente utilizáveis. “Para o usuário que tem dificuldade motora ou enxerga de forma limitada, precisa da fonte maior, da inversão de contraste. O site da Defensoria proporciona uma experiência satisfatória”, contextualiza Augusto.
O novo site foi feito com o empenho e auxílio dos defensores públicos Augusto Cunha, titular na comarca de Crateús; Denise Castelo, assessora de planejamento e controle; Victor Montenegro, assessor de desenvolvimento institucional; Patrícia Sá Leitão, diretora da Escola Superior, bem como das equipes da Célula de Tecnologia da Informação, coordenada por Hirley Esmeraldo, e da Assessoria de Comunicação, coordenada pela jornalista Bianca Felippsen.
As ferramentas implementadas no site cumprem a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) (lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015). O texto do artigo 62 prevê: “é obrigatória a acessibilidade nos sítios da internet mantidos por empresas com sede ou representação comercial no País ou por órgãos de governo, para uso da pessoa com deficiência, garantindo-lhe acesso às informações disponíveis, conforme as melhores práticas e diretrizes de acessibilidade adotadas internacionalmente”.
A lei destaca ainda que os sites devem conter símbolo de acessibilidade em destaque. Na parte superior central de cada página da DPCE há um link com o texto “Acessibilidade”, permitindo o acesso às diversas ferramentas, para ampliar o texto e alterar o contraste, por exemplo. Alternativamente, é possível usar a ferramenta de zoom do Google Chrome.
Augusto conta que adequou o layout e o código do site para seguir diretrizes de acessibilidade recomendadas. “Fiquei bastante feliz com o resultado. Manter a acessibilidade do site é um processo permanente”, lembra, explicando que é um trabalho constante das equipes da Defensoria, para manter a atenção para a acessibilidade, tornando possível que a população consiga acompanhar as publicações e os serviços.
Para facilitar a navegação de pessoas com limitação motora, comenta Augusto, a ferramenta de acessibilidade oferece atalhos do teclado para que este usuário tenha acesso aos conteúdos. Além disso, é possível alterar o tamanho da fonte, destacar imagens e cabeçalhos, colocar alto contraste e contraste inverso (o que facilita a leitura para pessoas com problemas de visão). “Existe um atalho Ctrl+F2 para acessar a ferramenta, o que facilita para quem tem problema motor e não consegue usar o mouse”, orienta. As ferramentas são bem voltadas para o usuário que tem dificuldade motora ou tem baixa visão, mas também idosos, pessoas do espectro autista e com outras características que demandam uma plataforma que se aproxime de suas necessidades. “Para esse tipo de usuário, o site da Defensoria tem uma experiência satisfatória”, reforça o defensor público.
Serviço
Para reclamações e sugestões
Ouvidoria da Defensoria Pública do Ceará
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