Nusol de Fortaleza registra aumento de 66% nas demandas do primeiro semestre com audiências de conciliação online
Como o próprio nome sugere, o Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos (Nusol) da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) existe para resolver demandas sem a necessidade da decisão de um(a) juiz(a). Ou seja: as partes entram em acordo e o que se transformaria em mais um processo sem previsão de solução na Justiça torna-se consenso. Tudo poderá resolvido a partir de um trabalho de estímulo ao diálogo.
Este ano, o Nusol de Fortaleza registrou aumento de 66% nas demandas em comparação com o mesmo período de 2020. Foram 6.042 procedimentos de janeiro a junho diante das 3.642 atuações no ano passado. “Meu primeiro contato foi com aquela bonequinha que tem no site [Dona Dedé, a assistente virtual da Defensoria]. Depois, eu entrei em contato com o núcleo por Whatsapp e recebi todas as orientações. Muita gente me dizia que esse tipo de coisa demora, que levaria anos pra resolver. Mas fui surpreendida positivamente porque resolvi tudo muito rápido”, testemunha a confeiteira Adriana Gadelha, de 33 anos.
Quando diz “tudo”, ela refere-se a tudo mesmo que envolve um relacionamento. Ou, no caso, o fim dele: divórcio, pensão alimentícia, guarda do filho, frequência de visitas… Porque, afinal, o casal deixou de existir, mas ela e o (agora) ex-companheiro serão pra sempre pai e mãe do bebê fruto do casamento. “Existia um consenso pra gente separar, mas claro que houve desgaste. Sempre há, né? Só que a gente conversou antes da audiência com a defensora e discutiu alguns pontos. Chegamos a falar de convivência, atenção, valores [da pensão]… Então, esse diálogo e a condução feita pela defensora fizeram tudo ficar tranquilo”, acrescenta a assistida.
Adriana enaltece também o fato de tudo ter sido resolvido de maneira remota, sem ela precisar deslocar-se em nenhum momento a um núcleo da Defensoria. “A audiência foi toda por Whatsapp: eu na minha casa e o pai do meu filho no trabalho dele. Se dependesse de ser presencial, não sei como faria, porque eu não tenho transporte, meu filho é um bebê e ainda estamos no meio de uma pandemia. Ter sido online foi maravilhoso”, pontua a confeiteira.
Supervisora do Nusol, a defensora pública Rozane Magalhães explica que o atendimento por ligações, e-mails e Whatsapp, imposto pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), ampliou a capilaridade de recepção de demandas da Defensoria, que em nenhum momento parou de funcionar. Apenas adaptou-se à nova realidade, ao “novo normal.”
“O Nusol, assim como todos os demais núcleos da Defensoria, continuou as atividades de toda forma possível para garantir o acesso do cidadão. Mas é um desafio, porque muitos dos nossos assistidos têm dificuldade com o virtual. Em alguns casos, a pessoa não tem acesso nenhum à Internet e nós atendemos presencialmente”, afirma Rozane Magalhães.
Segundo a defensora, demandas de família são as mais recorrentes no Nusol, com destaque para pedidos de divórcio, guarda/visita de filhos e pensão alimentícia. Questões, portanto, de extrema delicadeza que são postas em perspectiva para o casal chegar a um denominador comum e evitar um desgaste ainda maior com a tramitação de um processo judicial.
“O atendimento online é uma alternativa importante que, penso eu, veio pra ficar. Acho que tem que permanecer mesmo quando o presencial voltar 100%. Por mais que seja um desafio grande, porque muitas pessoas do nosso público são vulneráveis digitais, nós, por outro lado, conseguimos alcançar muito mais gente quando não se exige que o assistido ou a assistida se desloque para um núcleo. Todo mundo sai ganhando com este formato”, afirma a defensora.
Ela ressalta ainda que o ambiente virtual não alterou o perfil de quem procura o Nusol. “A pessoa que chega à mediação vai porque quer. Então, subentende-se que ela está disposta a um acordo, a refletir sobre a questão, a pensar da melhor forma possível para resolver o problema. Eu sinto que cada vez mais as pessoas estão conscientes de que podem resolver os problemas por elas mesmas, sem passarem pro Judiciário. As pessoas querem resolver as questões delas”, sublinha a defensora.
SERVIÇO
NUSOL FORTALEZA
Celular: (85) 9.8895.5506
E-mail: nusol@defensoria.ce.def.br
