“Eu sou inocente”: Conheça o drama de quem foi condenado injustamente
Em 2008, a polícia de Fortaleza deteve um homem que havia cometido um assalto. O nome informado à polícia pelo homem que, na ocasião, não portava documentos foi: Mairton Silva Ribeiro. Parece uma ocorrência de roubo comum, mas o que traz esse caso para a lista grande de pessoas processadas, presas e, por vezes, condenadas injustamente é o fato de o assaltante ter mentido sobre a própria identidade. Danilo Silva Ribeiro, 36, usou o nome de seu irmão por parte de pai, Mairton Silva Ribeiro, que tem 40 anos e mora no interior do Ceará, no município de Pindoretama.
“Sou casado há 21 anos com minha esposa e sou pai de quatro filhas. Nunca me envolvi com coisa errada. Em 2016, através de eleições para o Conselho Tutelar eu descobri que tinha sido julgado e condenado pela justiça. Foi um desespero muito grande pra mim e minha família, tive muito medo de ser preso. Após receber algumas orientações, procurei a Delegacia, registrei a ocorrência e lá os policiais descobriram que o Danilo, em 2008, foi preso e usou meu nome e estava com um mandado em aberto”, contextualiza Mairton.
Após quase 2h na delegacia para tentar entender o acontecido, os policiais confirmaram sua real identidade. Em busca de justiça, Mairton procurou a Defensoria. “Em contato com a Defensoria em Fortaleza, ainda em 2019 iniciei meu atendimento. Fiz tudo online. O defensor público pediu para eu levar toda a minha documentação e das minhas filhas para comprovar que eu era um cidadão de bem”, explica.
O defensor que atuou no caso, Leandro Bessa, é supervisor do Núcleo da Defensoria Pública Especializado em Execuções Penais (Nudep). Ele esclarece que todos os procedimentos visam comprovar que o homem é inocente. “O verdadeiro culpado inclusive foi preso no dia 29 de janeiro de 2020 e cumprirá a sua pena total de 16 anos. O caso já foi encerrado e arquivado”, diz Leandro. O arquivamento do caso não colocou fim ao drama da família que tem trauma do ocorrido. “É muito triste e angustiante. Sofri bastante durante todo esse tempo, muito medo de ser preso e também estava com todos os meus documentos bloqueados, na verdade ainda estão. Eu só saio de casa com o boletim de ocorrência, pois ainda tenho medo de sair e a polícia me prender”, lamenta Mairton.
“Casos como o do Mairton infelizmente, são comuns nas Varas Criminais, já que, quando as pessoas são presas, podem dar o nome de outras para evitar que apareçam seus antecedentes criminais. Quando chega na fase de execução já é mais complicado, pois há uma decisão transitada em julgado, e para desconstruir essa decisão é mais difícil, mas conseguimos resolver”, conta o supervisor. O ideal é que todas as pessoas presas passem pela biometria e demais procedimentos periciais para evitar equívocos.
O defensor explica ainda que a pessoa que tiver conhecimento que seu nome foi envolvido em um processo do qual ela não teve participação, deve entrar em contato imediatamente com a Defensoria Pública. “Ainda na fase de conhecimento, na produção de provas, ela deve demonstrar que não há relação dela com o crime. Isso é feito com muito mais sucesso antes da condenação definitiva, mas quando a pessoa não sabe antes, como foi o caso do Mairton, também pode ser resolvido no Nudep”, acrescenta Leandro Bessa.
“Graças a Deus foi provado minha inocência. Quero agradecer a todas as pessoas da Defensoria que conseguiram provar minha honestidade. Quero dizer para vocês que vocês provaram o caráter de um homem inocente, de um pai de família. Gente, foi muito difícil. Eu sou trabalhador, tenho minha família e de repente descobri que fui julgado e condenado pela justiça. É muito triste e revoltante. É difícil até para contar, mas graças a Deus deu tudo certo”, agradece.
Vale lembrar que a condenação ou prisão injusta lesa o patrimônio moral do indivíduo e o mesmo tem direito de indenização por parte do Estado, que poderá ser ressarcido por ter sido privado não só da liberdade, mas da honra, gerada pela angústia de estar condenado quando há ausência do crime.
SERVIÇO
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