Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) lança nesta quarta-feira (29/9) o manual “Mais perto do que nunca”, uma publicação sobre mediação online com foco nos aprendizados e experiências do período pandêmico que devem permanecer na instituição mesmo após o fim do novo coronavírus (Covid-19).

Para marcar o lançamento, a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) promoverá o workshop “Técnicas de mediação online”, a ser ministrado a partir das 17 horas pelas defensoras públicas Paloma Moreira (atuante em Eusébio), Rozane Magalhães (supervisora do Núcleo de Soluções Extrajudiciais de Fortaleza (Nusol)) e Emanuela Leite (atualmente secretária municipal de Segurança e Cidadania de Sobral).

O evento será aberto ao público. Para participar, é preciso solicitar inscrição. Basta enviar e-mail para inscricao.escolasuperior@defensoria.ce.def.br. “Nós vivemos em um mundo adversarial e os tempos de crise atiçam ainda mais a concorrência entre as pessoas. Essa ideia da escassez faz com que cada um queira reservar mais pra si em detrimento de processos de construção que precisam ser coletivos. Em cenários como esse, sobretudo, a mediação se mostra como uma ferramenta de pacificação social, na medida em que se apresenta como instrumento de gestão de conflitos de forma cooperativa e colaborativa, pacificando as pessoas envolvidas em determinado conflito. O manual traz estratégias usadas pela Defensoria e demonstra nossa capacidade de adaptação aos novos tempos”, afirma Emanuela Leite.

Com o manual, a DPCE pretende apresentar meios para mais defensoras e defensores valerem-se da mediação como forma de resolução de conflitos sem a necessidade de levar causas à Justiça. É uma forma de facilitar fluxos. “A mediação se mostra importante porque é um mecanismo de o cidadão tomar as próprias decisões e não terceirizar as soluções dos seus problemas. Ele mesmo, com o auxílio do mediador, tem a possibilidade de solucionar o conflito através do diálogo com a outra parte. O manual é uma forma de deixar um roteiro sobre como realizar as sessões de mediação de forma virtual, a fim de facilitar mais uma forma de acesso à defensoria e à justiça”, pontua Rozane Magalhães.

Na pandemia, a utilização de ferramentas online, dentre elas a mediação, tem sido essencial ao funcionamento da Defensoria em todo o Ceará. Só no Nusol de Fortaleza, as demandas aumentaram 66% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2020 (em parte atravessado por medidas restritivas de circulação e funcionamento decorrentes da Covid-19).

“A pandemia nos possibilitou trabalhar com ferramentas que já estavam no mercado e o Sistema de justiça, de uma forma geral, não costumava trabalhar por ter funções mais tradicionais. Especialmente pra Defensoria Pública,que tem como um dos seus pilares a atuação extrajudicial dos conflitos, a pandemia se apresentou como uma oportunidade enorme de aproximar partes que estavam distantes fisicamente”, frisa Paloma Moreira.

Ela cita o caso de uma exoneração de alimentos como exemplo da importância da mediação online. O pai, morador do Eusébio, buscava há muito tempo o direito de não mais pagar a pensão alimentícia de um filho de mais de 40 anos que mora na Bahia. A distância impedia os dois de estarem em audiências presenciais. “Falamos com o filho e o filho se mostrou super aberto. Fizemos a conciliação por meio do Google Meet e resolveu-se um problema que se arrastava há anos. Resolvemos a questão em 15 minutos”, detalha.

Paloma acredita na permanência das mediações online mesmo após o fim da pandemia de Covid-19. Pela economia de tempo, de recursos e pela praticidade. “Às vezes, você sentar com as duas partes de um divórcio numa mesma mesa dificulta, porque os ânimos podem estar acirrados. Quando você faz isso em telas de celular, o campo é mais elástico. Há uma oportunidade maior de mediar um acordo. Essas ferramentas de atendimento remoto aproximam as partes que têm a intenção de efetivamente se conciliar. Nós não devemos retroceder nisso. Eu acredito que cabe ao assistido escolher como quer ser atendido”, finaliza Paloma.

SERVIÇO
WORKSHOP E LANÇAMENTO DO MANUAL DE MEDIAÇÃO
QUANDO: 29 de setembro de 2021, às 17 horas.
ONDE: plataforma Webex.
INSCRIÇÃO: solicitar enviando e-mail para inscricao.escolasuperior@defensoria.ce.def.br