Defensora geral apresenta estudo inédito da Rede Acolhe ao colegiado do programa Tempo de Justiça
A defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas, participou nesta sexta-feira (1º/10) de reunião do programa Tempo de Justiça, uma instância interinstitucional que monitora processos de crimes dolosos contra a vida e cuja autoria foi elucidada. Ela apresentou aos membros do colegiado o estudo “Em busca de Justiça”, feito pela DPCE em parceria com a Assembleia Legislativa.
A pesquisa analisa 180 casos acompanhados pela Rede Acolhe, projeto da Defensoria de atendimento a famílias com entes vitimados em homicídios para aprimoramento dos sistema de justiça e atividades policiais. “Com as atividades voltando gradativamente e com a retomada do Tempo de Justiça, julgo ser importante apresentar esse estudo. Ele existe para ajudar no percurso do processo. Esperamos que possa contribuir para a elucidação real dos casos. É pra gente pensar em conjunto”, afirmou Elizabeth Chagas.
A iniciativa foi enaltecida pela vice-governadora Izolda Cela, que preside o comitê do Tempo de Justiça e apresentada formalmente ao documento no último dia 16 de agosto. “Acho muito importante uma pesquisa dessa natureza. Com certeza, muitos dos pontos aqui expostos já estão na agenda deles [dos gestores da SSPDS]. Mas sempre tem algo que vem de maneira sistematizada e pode contribuir. Sabemos que algumas coisas podem ser feitas, mas também sabemos que existem questões que são mais estruturais”, pontuou.
O procurador geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, classificou o estudo como “algo que nos fortalece”. Para ele, o homicídio doloso, aquele praticado com a intenção de matar, é um fenômeno passível de prevenção. “A virtualização dos inquéritos facilitaria mais o trabalho. Sei que a Secretaria está buscando soluções tecnológicas e esse é um investimento necessário, que poderia começar pelos casos novos de homicídio. Isso daria uma condição boa de melhorar o manejo dessa questão. Temos que ter também um percentual mais elevado de laudo do local do crime, inclusive com fotografias. Porque os fatos, quando vão ser debatidos no plenário do júri, essa visão espacial é muito importante tanto pra defesa quanto pra acusação.”
A procuradora de Justiça Márcia Lopes afirmou que “é reconfortante quando uma outra instituição aponta fragilidades que a gente já sinaliza há tanto tempo”. E alertou para a necessidade de desafogamento das demandas por perícias no Estado. “Muitas vezes, quando pedimos perícia em celular, a resposta que temos da Pefoce [Perícia Forense do Ceará] é de que tem 14 mil na fila, além de 18 mil perícias balísticas pendentes. Dizem que “vai entrar na fila”. Os peritos estão que nem médicos na pandemia: escolhendo o que fazer.”
Já o secretário executivo da SSPDS, delegado Samuel Elânio, antecipou que utilizará o estudo da Defensoria para “otimizar os números”. Ele revelou que um novo sistema deve ser implementado nas próximas semanas, o que permitirá a virtualização dos inquéritos. “Temos um gargalo relacionado às perícias, mas a gente acredita que, com o concurso que está em andamento, nós vamos conseguir resolver boa parte do problema”, ponderou.
