Defensoria registra 913.962 atuações e supera em 31% a produtividade de 2020. Expectativa é de que supere 1 milhão até o fim do ano
Nem toda a adversidade imposta pela pandemia de um vírus letal fez recuar a produtividade da Defensoria Pública do Ceará (DPCE). Voltada à assistência jurídica de pessoas em situação de vulnerabilidade, a instituição registrou neste ano, de 1º de janeiro a 11 de outubro, um total de 913.962 atuações. Isso representa aumento de 31,03% em relação ao mesmo período do ano passado, também pandêmico, quando a DPCE contabilizou 697.488 atuações. Em pouco mais de nove meses de 2021, a Defensoria superou a produtividade de 2020 inteiro. Diante disso, a expectativa é de que a instituição encerre dezembro próximo com o acumulado de mais de um milhão de atuações.
As principais estatísticas são de atendimentos (501.860), revisão dos autos processuais (213.388), peticionamentos (150.718) e audiências judiciais (26.579). Os dados equivalem à produtividade de todos os núcleos defensoriais do Ceará, estejam eles em Fortaleza ou no interior do Estado.
Fortaleza é a cidade com maior demanda. Foram 523.496 atuações (ou 57,28% do total) no período analisado. Caucaia, segunda cidade mais populosa do Ceará, aparece a seguir, com 44.181 atuações, acompanhada de Sobral (42.266), na Região Norte, Juazeiro (42.259), na Região do Cariri, e Maracanaú (26.076), na Região Metropolitana da capital.
“Se confirmada a previsão de fecharmos 2021 com mais de um milhão de atuações, como tudo indica, confirma que estamos em um crescente de produtividade importante, sobretudo porque estamos reestruturando novas formas de atendimento híbrido, que junta o presencial e remoto. Estamos falando de dois períodos que tinham tudo para as atuações caírem, com a migração para o atendimento online como consequência da pandemia, mas todos deram o seu melhor para ajudar os que mais precisam. E mais uma vez nossa instituição prova o quanto é forte e necessária. Aumento de produtividade significa mais direitos aos vulneráveis em um período crítico da história da humanidade”, analisa a defensora geral Elizabeth Chagas.
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a retomada gradual das atividades, a DPCE tem mesclado os atendimentos remotos (por ligações, mensagens/chamadas de Whatsapp e e-mails) e o serviço presencial por agendamento. Esse modelo híbrido deve ser mantido mesmo após o fim da pandemia, visto que a instituição ampliou os investimentos em tecnologias nos últimos dois anos e, assim, constatou a eficácia do acolhimento de demandas e resolução de conflitos sem a necessidade de os(as) assistidos(as) deslocarem-se.
Por ora, os atendimentos presenciais são feitos somente com dia e hora marcados, após análise do caso ser feita pelo(a) defensor(a) público(a) e cumprindo todos os protocolos de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias e de saúde. Questões cujo encaminhamento é possível de ser feito à distância, de maneira virtual e com o(a) assistido(a) enviando a documentação digitalizada, são resolvidas dessa forma.
“Estamos em constante aperfeiçoamento de nossa instituição, estudando tecnologias e formatos de atendimento. Já temos a tecnologia Voip que será agregada ao atendimento e que já é uma realidade no Alô Defensoria, o sistema Nossa Defensoria que auxilia na organização do atendimento e, em breve, vamos apresentar o sistema de atendimento via whatsapp”, atesta. “Muito embora a vacinação tenha avançado, a pandemia ainda não acabou. Isso exige da gente a responsabilidade de continuar atento à segurança e à qualidade de vida de todos, todas e todes. Seguimos nos protegendo e protegendo a quem amamos e em defesa da vida”, finaliza Elizabeth Chagas.
