Defensoria lança sistema que pretende diminuir os casos de subregistro no Ceará
Durante os dias 26 e 27, a Defensoria Pública Geral do Ceará participou do Encontro para o Fortalecimento das Políticas da Assistência Social nos Municípios Cearenses, promovido pelo Governo do Ceará, por meio Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
A defensora pública geral, Elizabeth Chagas, lançou um novo sistema, integrante do Nossa Defensoria, que visa que os CRAS possam atuar em sintonia com defensores e defensoras no combate ao subregistro. Ela realizou duas palestras, nos dois dias do evento, para plateia composta por secretários(as) da Assistência Social, primeiras-damas e coordenadores dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) com o objetivo de promover um melhor atendimento, acolhimento e escuta da população que necessita de serviços assistenciais nos 184 municípios cearenses.
“São várias mãos em prol da Assistência Social em nosso estado. São vários desafios envolvendo crianças e adolescentes. Devido à pandemia, sabemos o quanto essa faixa etária sofreu, e a gente precisa mais do que nunca acolher e acolher bem. O governador Camilo Santana lançou a pactuação, e agora estamos com as estratégias de trabalho nos municípios cearenses”, afirmou Onélia Santana durante a abertura do evento.
Durante a palestra, Elizabeth Chagas expôs o problema do subregistro. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente mais de 3 milhões de brasileiros não possuem registro de nascimento. Também estima-se que 4.900 cearenses não foram registrados. “Para a pessoa existir é preciso ter a certidão de nascimento. Muitas pessoas por várias razões não têm ainda esse documento e para isso criamos uma solução para dar visibilidade a esses cearenses, que possam ser incluídos também nas políticas públicas. Desenvolvemos um Sistema integrado à plataforma Nossa Defensoria que será utilizado para facilitar e agilizar o cadastro de dados e a emissão de certidão de nascimento, fundamental para o acesso aos programas sociais”, revelou Elizabeth.
A responsável pelo CRAS vai preencher os dados no sistema e emitir um ofício que vai para o setor de triagem, que vai encaminhar para o defensor, e já volta para vocês tudo assinado e pronto. “Para que a gente consiga fazer isso o mais rápido possível, precisamos dessas parcerias para fazer esse treinamento, que pode ser virtual nos 184 municípios. Para que a gente atinja cada vez mais pessoas e diminua os números de subregistro de uma maneira rápida, ágil e fácil”, explicou a defensora.
Em um segundo momento, assistentes sociais e conselheiros tutelares receberão capacitação para operacionalizar o sistema. Uma colaboradora ficará disponível no Núcleo da Defensoria da Infância e Juventude (Nadij), receberá todas essas demandas, fará a triagem e encaminhará os dados para o defensor público responsável, em casos de demandas do interior do Estado.
