Defensoria supera 1 milhão de atuações em 2021
Aos 77 anos, seu Antônio Tabosa Lima precisou levar à Justiça a recomendação médica para ser submetido a uma cirurgia cardíaca. O pedido era categórico: implante transcateter de valva aórtica. Ou quatro letrinhas: TAVI. Diante da negativa do Estado para realizar o procedimento, o idoso buscou a Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE). E, assim, tornou-se uma das mais de um milhão de atuações da instituição só este ano.
“A gente não tinha de jeito nenhum como pagar por essa cirurgia porque ela é cara e a gente vive de salário. Ele passou quatro meses internado e estava bem ruinzinho. A única opção era mesmo o Estado. Agora, graças a Deus, ele está bem; está esperto. Vamos continuar o tratamento. Estamos fazendo novos exames e em dezembro ele vai ter nova consulta”, resume a filha, Maria Auricélia Tabosa Braga.
Em 24 anos de existência, a DPCE registrou um recorde de demandas, sobretudo na pandemia. A produtividade de 2021, considerado o período de 1º de janeiro a 4 de novembro, já supera a do ano anterior inteiro em 9,5%. Em 2020, a instituição registrou 913.529 atuações. No comparativo com 2015, quando a Defensoria começou a série histórica com levantamento sistemático de dados, o aumento é de 74,76%.
Até 4 de novembro de 2021, a DPCE registrou 550.468 atendimentos, 232.429 vistas dos autos, 164.690 peticionamentos, 29.041 audiências judiciais, 1.858 audiências extrajudiciais, dentre outros tipos de atuação. “É sempre preciso destacar que o público da Defensoria é vulnerável e vem de um histórico de negação de direitos que, na pandemia, foi potencializado. A instituição precisou, mais do que nunca, estar disponível e atenta aos seus públicos”, afirma a defensora geral Elizabeth Chagas. Ela enaltece a implementação de uma série de medidas durante a pandemia que ampliaram a capilaridade de atendimento da instituição na Capital e no Interior e, assim, garantiram a recepção de demandas.
“Seguimos aperfeiçoando as tecnologias da Defensoria para expandirmos cada vez mais os nossos atendimentos. Aliamos isso a conquistas importantes como a atividade cumulativa e ao novo concurso público para defensor e defensora, que lançaremos em breve, aumentando a capilaridade e chegando a cada vez mais pessoas”, conclui a defensora geral.
