Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Entre os dias 6 e 10 de dezembro, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE), por meio do Centro de Justiça Restaurativa (CJR) e da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), promoveu o curso introdutório sobre Práticas Restaurativas e Círculos de Paz. As atividades aconteceram na Universidade de Fortaleza (Unifor) com o objetivo de disseminar a Justiça Restaurativa e o enfoque restaurativo para os profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos e Sistema de Justiça.

O curso foi ministrado pela defensora pública Érica Albuquerque e pelo consultor técnico do Instituto Terre des Hommes Brasil Carlos de Melo Neto e aconteceu após demanda apresentada pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) e pela 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza.

Participaram profissionais que integram a equipe técnica da 5ª Vara da Infância e da Juventude, os que atuam nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social com os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, como também os que atuam com medidas protetivas nos acolhimentos institucionais da SDHDS.

“O curso faz parte de um dos objetivos do CJR na difusão da Justiça Restaurativa e vem a fortalecer os vínculos interinstitucionais em prol de uma cultura de paz, viabilizando que os conflitos sejam resolvidos com a inclusão das vítimas, acolhimento de suas necessidades,  das comunidades, reparação dos danos e contribui para a construção de responsabilizações restaurativas. Para além disso, conseguimos ampliar também a atuação do CJR em atenção às solicitações de nossos parceiros”, destacou Erica Albuquerque, coordenadora do CJR.

“Com esse curso introdutório, CJR e TDH Brasil buscam cumprir seu papel de difundir a Justiça Restaurativa para a rede de garantia de direitos de Fortaleza. Esse é um primeiro e importante passo no sentido de levar os princípios restaurativos para trabalhar os vínculos dentro do acolhimento institucional de crianças e adolescentes, além de ser mais um momento de fortalecimento desses mesmos princípios junto à execução das medidas socioeducativas”, destaca Carlos de Melo Neto, consultor técnico da Terre des Hommes Brasil.

Beatriz Castro Uchôa Moura é coordenadora das equipes técnicas da 5ª Vara da Infância e da Juventude e falou sobre a participação no curso. “Foi bastante relevante para o desenvolvimento do nosso labor. Iremos trocar nossas lentes nos atendimentos aos adolescentes e aos familiares, realizando-os com enfoque restaurativo, trazendo a responsabilização aos adolescentes como uma forma de reparar o dano causado à vítima, direta ou indiretamente, e não pela punição sobre o ato cometido.”

“O curso tem sido de muita relevância, pois tem trazido novos olhares e práticas para a realização das ações cotidianas e ainda intervenções inovadoras para os contextos tão desafiadores que estão postos, proporcionando também aos adolescentes reflexões de suas atitudes e mudanças de suas vivências. Acreditamos que essa parceria trará muitos bons frutos”, destaca Iracema Machado, gerente da Proteção Especial da SDHDS.