Corregedor geral é reconduzido para biênio 2022-2023
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) promoveu nesta sexta-feira (17/12) a solenidade de posse do corregedor geral da instituição, defensor Carlos Alberto Mendonça Oliveira. A cerimônia aconteceu na sede da DPCE, em Fortaleza, e contou com a presença de membros do Conselho Superior (Consup), representantes de outros poderes e familiares do corregedor.
Carlos Alberto foi reconduzido ao cargo. Conduzirá a Corregedoria Geral da Defensoria até o fim de 2023. “Falei na primeira posse de fé e gratidão. Falo agora de ética e dignidade. Porque foram dois anos difíceis em meio à pandemia. Mas sempre procurei o melhor para os colegas e para os assistidos”, afirmou.
Ele apresentou uma prestação de contas das atividades da Corregedoria, que realizou 56 correções ordinárias, além de atuações preventivas de auxílio às coordenadorias das Defensorias da Capital e do Interior (CDC/CDI), elaboração de estudos e portarias conjuntas com a administração sobre o funcionamento da DPCE na pandemia, emissão de certidões e memorandos, entre diversas outras demandas. “Adquirimos experiência no primeiro mandato e agora vamos colocar em prática. Nossa recondução indica que fomos bem aceitos tanto pela direção quanto pelos colegas”, frisou Carlos Alberto Mendonça Oliveira.
Presidente do Consup, a defensora pública geral Elizabeth Chagas destacou que o segundo mandato do corregedor coincidirá com o marco de 25 anos de existência da Defensoria, celebrado em 28 de abril de 2022. O ano também será o limite para cumprimento da Emenda Constitucional 80, que determina a existência de núcleos defensoriais em todos os municípios do Ceará.
“Dentre tantas involuções que temos visto no Brasil, sobretudo no cenário político, temos que nos assegurar de que nosso trabalho e mister esteja protegido e, principalmente, resguardado. Precisamos compreender o aprofundamento das crises e voltarmos os olhos ainda mais para a nossa Defensoria. Somos uma jovem instituição, cheia de energia e de esperanças, mas que precisamos ainda de nos sedimentar”, afirmou.
O papel estratégico da Corregedoria para a boa atuação da DPCE também foi enaltecido. “Tenho certeza de que, com a sua experiência, desempenhará com segurança e eficiência um novo biênio firme e bem orientado. Apresento-lhes meus sinceros votos de sabedoria no desempenho dessa nobre missão”, acrescentou a defensora geral.
O defensor Jorge Bheron Rocha representou o Consup afirmando que as funções da Corregedoria, quando bem exercidas, fazem a DPCE entregar o melhor à sociedade. Ele disse ter encontrado ressonância no órgão em todas as vezes nas quais buscou apoio. “A Defensoria é uma porta através da qual as pessoas mais vulneráveis entram e acessam o Sistema de Justiça. A Corregedoria é o timoneiro, que auxilia o defensor a não se sentir sozinho e a continuar brilhando.”
Já o tesoureiro da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec), Gustavo Gonçalves de Barros, disse que “nesses dois anos, fomos testemunha da dedicação do Carlos Alberto e das inovações que ele tem feito na Corregedoria”. Ele ressaltou a importância de se aperfeiçoar a atuação defensorial e realização do concurso público para ingresso de novos membros.
“O Ceará tem uma gama enorme de cidades carentes de defensores públicos. Precisamos ampliar a capilaridade da Defensoria, realizando o concurso, mas também aprimorar as condições de trabalho de quem já está na instituição”, pontuou Gustavo Barros.
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