Defensores e defensoras de Sobral, Nadij e Nuaja concluem ciclo de debates sobre atividade cumulativa
Encerraram nesta terça-feira (28/12) os ciclos de debates promovidos pela Defensoria Pública Geral do Estado (DPCE) com os membros da instituição sobre atividade cumulativa. Diálogos acontecem desde julho último e visam construir a melhor proposta de editais para levar o serviço da DPCE a mais cidades cearenses.
Hoje, a defensora pública geral Elizabeth Chagas apresentou detalhes da proposta e colheu sugestões de defensores(as) de Sobral, município da Região Norte, e dos Núcleos de Atendimento da Infância e Juventude (Nadij) e de Atendimento de Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (Nuaja), ambos com sedes em Fortaleza.
Membros de todas as demais estruturas da DPCE já foram ouvidos. “Preferi fazer estas duas últimas reuniões mesmo no recesso para não atrasarmos a vigência da atividade cumulativa, já que queremos publicar a Instrução Normativa o quanto antes e começar a soltar os editais em janeiro [de 2022]. Mas é sempre bom lembrar que isso, assim como diversas outras melhorias, só vai ser possível por causa da ampliação do teto de gastos”, afirmou Elizabeth Chagas.
Ela refere-se à emenda constitucional aprovada na Assembleia Legislativa em dezembro de 2020 que altera a base do teto de gastos da Defensoria instituída em 2016 (e que não mais condizia com a realidade da instituição, atualmente muito maior e, consequentemente, com mais demandas e mais atribuições).
Segundo Elizabeth Chagas, este novo cenário permite à Defensoria a realização de concurso para novos membros e implementação da atividade cumulativa (quando um(a) defensor(a) passará a atuar em mais de uma cidade sendo devidamente remunerado(a) por isso), o que será feito em parceria com as cidades que apresentarem formalmente interesse de ter núcleo da DPCE. A pedido da Defensoria, um levantamento já está sendo feito pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).
Elizabeth Chagas enalteceu a chegada, também em janeiro, de 55 residentes jurídicos às estruturas da DPCE. A princípio, eles vão atuar de maneira remota e desempenharão função decisiva no desafogamento de núcleos cujas demandas estejam mais elevadas.
Os defensores e as defensoras de Sobral, Nadij e Nuaja elucidaram questões quanto à implementação da atividade cumulativa e apresentaram sugestões à elaboração da Instrução Normativa que formalizará a medida e aos editais que definirão nomes e locais a receberem atuação defensorial.
Foram discutidos os critérios de seleção desses nomes e quais órgãos de atuação serão contemplados nos editais. “Estamos fazendo parcerias e já temos muitas prefeituras interessadas. Estamos ajustando todos os pontos porque não estamos interessados em fazer de conta. Queremos chegar nessas cidades para prestar um bom serviço”, pontuou Elizabeth Chagas.
Coordenador das Defensorias da Capital, o defensor Manfred Rommel pontuou que a chegada dos residentes jurídicos permitirá aos defensores e às defensoras maior fôlego para os serviços da DPCE serem estendidos a outras cidades. “A segunda unidade do Juizado da Violência Doméstica é um local praticamente certo que terá edital de atividade cumulativa. O Juizado Criminal também. Porque são órgãos que já diagnosticamos com alta demanda. Mas todos esses editais vão exigir qualidade no serviço prestado. Atividade cumulativa é todo dia, diferente da atuação extraordinária, que é uma vez por semana.”
Atuante no Nadij, o defensor Eliton Meneses se disse animado com a chegada da atividade cumulativa. “A gente vai crescer uns 40% enquanto instituição. Vai ser desafiador, mas também vai dar uma visibilidade bem maior à Defensoria”. Já a defensora Érica Albuquerque, do Nuaja e supervisora do Centro de Justiça Restaurativa (CJR), ponderou que a medida “vai alcançar mais assistidos que precisam da Defensoria e não estão tendo esse atendimento.”
Também estiveram presentes aos encontros as defensoras Julliana Andrade (Nadij), Andrea Rebouças (Nuaja), Jacqueline Torres (Nadij) e Sheila Falconeri (Coordenadoria das Defensorias do Interior), além dos defensores Adriano Leitinho (Nadij), Rafael Teixeira, Eduardo Almendra, David Pontes, Pedro Aurélio e Neurimar Azevedo, esses cinco últimos de Sobral.
