Defensoria encerra 2021 com 1,1 milhão de atuações e comemora resultados
Às vésperas de completar 25 anos de existência, a Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) encerra 2021 com a maior produtividade da história da instituição. Foram mais de 1,1 milhão de atuações e aumento de 26,21% em relação a 2020, quando membros, colaboradores e estagiários contabilizaram 913.529 procedimentos.
“Foi um ano extremamente desafiador porque ainda estávamos, como ainda estamos, no meio de uma pandemia letal e que mudou por completo nosso modo de trabalhar e viver. Superamos inúmeros desafios, alcançamos milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, garantimos direitos fundamentais, como acesso à saúde, à educação, à vacinação, para listar os grupos de trabalho em que atuamos em conjunto com outras instituições pleiteando as pautas que são caras aos mais vulneráveis. Agora miramos em um futuro próximo, no qual mais cidades cearenses contarão com o serviço da Defensoria, seja pela implementação da atividade cumulativa ou pela realização do concurso que selecionará mais defensoras e defensores”, afirma a defensora geral Elizabeth Chagas.
De janeiro a dezembro de 2021, a DPCE registrou mais de 630 mil atendimentos, mais de 190 mil peticionamentos em ações judiciais em cursos, mais de 34 mil audiências judiciais e 2.200 audiências extrajudiciais, dentre diversas outras demandas, como requisições, ofícios, litigância estratégia em causas coletivas e acompanhamento de pautas que repercutem na vida comunitária como habitação e moradia, sistema prisional, acompanhamento de vítimas de violência e pautas de direitos humanos.
Fortaleza foi a cidade que mais acionou a Defensoria. Somente a capital cearense acumulou quase 700 mil atuações no ano passado, o que equivale a 60% do total, com questões de família entre as mais apresentadas. Casos de divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos e direito de visita foram recorrentes nos balcões da instituição, cujo atendimento deu-se de forma híbrida (virtual e presencial, por agendamento, logo após os indicadores de coronavírus diminuírem).
A assistente virtual do site da Defensoria, Dona Dedé fez 24,5 mil pré-atendimentos somente em 2021 e prova o quanto a tecnologia foi uma aliada importante da instituição tanto para orientar assistidos e assistidas quanto às solicitações quanto para recepcionar demandas e acionar os núcleos especializados.
Um novo sistema também começou a operar gerando mais dados e controle interno dos atendimentos. Assim, quase metade dos atendimentos do ano passado deu-se pela Nossa Defensoria, plataforma lançada e cuja implantação foi finalizada no segundo semestre. A expectativa é de que em 2022 os procedimentos sejam feitos exclusivamente por meio dessa ferramenta.
“Sabemos que este será um ano desafiador porque ainda lidamos com as consequências da pandemia, onde a população está ainda mais vulnerabilizada. Muitos indicadores foram agravados, o que torna a Defensoria ainda mais essencial e necessária, atuando para trazer direitos para quem mais precisa”, finaliza Elizabeth Chagas.
PRODUTIVIDADE ANO A ANO
2015 – 572.212 atuações
2016 – 754.254 atuações
2017 – 817.084 atuações
2018 – 867.642 atuações
2019 – 987.264 atuações
2020 – 913.529 atuações
2021 – 1.154.821 atuações