Belém sedia a 58ª reunião do Condege
O Palácio Lauro Sodré foi construído em 1680, no bairro mais antigo de Belém, Cidade Velha. Nesta quinta-feira, 27 de janeiro, mais uma vez, o prédio fez história ao sediar a 58ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Na ocasião, defensores públicos gerais e subdefensores dos 26 estados e do Distrito Federal participaram do encontro, presencial e virtualmente.
A 58° reunião começou no período da tarde e foi coordenada pela presidente do Condege, a defensora pública geral do Tocantins, Estellamaris Postal. Pelo Pará, participaram o defensor público-geral, João Paulo Lédo, e a subdefensora pública-geral, Mônica Belém. Do Ceará, a defensora Elizabeth Chagas participou virtualmente. Em sua fala, o defensor Lédo destacou a importância das reuniões do Condege como espaço de troca de ideias entre as defensorias visando melhorar o atendimento à população nos estados. “Ou você aprende com o exemplo, ou com os erros dos outros. E a gente opta por aprender com a experiência. Assim que vem sendo feita a nossa gestão na DPE-PA. A Carreta de Direitos, por exemplo, que promove cidadania aos necessitados, foi reproduzida a partir de um experimento de sucesso no Distrito Federal. Então, se hoje a DPE-PA tem prestígio junto à sociedade paraense, em boa medida devemos à troca de experiência com todos vocês”, disse João Paulo.
Na pauta, temas relevantes do acesso à justiça e às políticas públicas que impactam o público-alvo das Defensorias. Foi aprovada a ata da 57ª Sessão Ordinária do Condege, alteração de data atinente ao projeto “Dia D” das Defensorias Pública, protocolo de atuação internacionais em casos individuais que promovem violações de direitos humanos, apresentação do termo de cooperação entre Condege e o Superior Tribunal de Justiça visando a racionalização dos professores das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal, entre outros.
Com informações DPPA
