Defensoria lança pesquisa nacional e inédita sobre “absolvições pelo quesito genérico no Tribunal do Júri” na próxima terça (8)
A Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) lança oficialmente na próxima terça-feira (8/2) a pesquisa “Absolvições pelo quesito genérico do Tribunal do Júri”, elaborada pelo Grupo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores (Gaets).
O lançamento acontecerá durante webinário transmitido ao vivo pelo perfil da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará no Instagram (@defensoriaceara). A transmissão acontecerá a partir das 17 horas e deve durar 60 minutos.
O debate será mediado pela coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Defensoria do Ceará, jornalista Grazielle Albuquerque, e terá como convidada a defensora pública do Ceará e ex-integrante do Gaets, Ana Raísa Cambraia, e o defensor público no Rio Grande do Sul, Domingos Barroso da Costa.
Ambos têm atuação em Tribunais Superiores, sendo ela mestranda em Direito e Políticas Públicas e ele, doutorando em Psicologia. O webinário explica a pesquisa nacional feita pelos defensores públicos e pretende difundir a tese que estará em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará, na próxima quinta-feira (10/2), o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 1.225.185.
O STF decidirá se os Tribunais de Segundo Grau podem determinar novo júri de réus já absolvidos no quesito genérico por contrariar a prova dos autos. O Gaets participa do julgamento como amicus curiae e desenvolveu a referida pesquisa para subsidiar a atuação. Os dados estatísticos demonstram a quantidade de casos e os fundamentos que têm levado os Tribunais de 2o grau a cassar decisões absolutórias do Conselho de Sentença com base no quesito absolutório genérico.
