Defensoria articula a ampliação de postos para vacinação de pessoas sem registro civil
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) participou nessa quinta-feira (17/2) de reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus. O grupo congrega representantes de diversos órgãos com ações integradas contra a pandemia de Covid-19. Durante a pauta, a assessora de Relacionamento Institucional da DPCE, defensora Lia Felismino, falou da necessidade de ampliação de postos de vacinação em Fortaleza para assistidos não imunizados por ausência de documentação.
Em janeiro deste ano, a DPCE elaborou um fluxograma em parceria com a Secretaria de Municipal de Saúde (SMS) e com o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação de Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica para evitar que assistidos sem registro civil que não tenham conseguido se imunizar contra a Covid-19. Quando o assistido com esse perfil chega à Defensoria, é comunicada à equipe de triagem a ausência de documentação e a pessoa é encaminhada a um único posto de saúde na cidade, solicitando a vacinação. Até o momento, 16 pessoas foram vacinadas por meio desse fluxo.
Na reunião do Comitê, a assessora de Relacionamento Institucional da DPCE, defensora Lia Felismino, solicitou a ampliação dos postos de saúde. “Apenas um posto de saúde recebe nossos assistidos, que fica localizado no bairro Edson Queiroz, próximo à nossa sede administrativa. Mas o ideal seria essa ampliação para outros bairros porque temos a questão dos deslocamentos como um forte impeditivo para buscar a imunização”, destacou. A SMS ficou de reavaliar a demanda e trazer novas soluções.
Outra solicitação da Defensoria Pública foi a reformulação do Certificado de Coragem entregue às crianças vacinadas pela Prefeitura de Fortaleza. “Recebemos o relato de uma mãe que a filha de 7 anos se sentiu incomodada ao receber o certificado de coragem, já que o desenho aparece um menino com capa de super herói. Levei para a reunião com a sugestão que também tivesse a representatividade feminina, como politica de diminuição da desigualdade de gênero”, complementou Lia. A Prefeitura igualmente levará à questão as equipes de comunicação que produzem o material para que os próximos sejam realizados.
SOBRE O COMITÊ
A cada 15 dias, representantes de diversas instituições se reúnem para analisar os dados da pandemia do novo coronavírus. No encontro desta quinta, estudos técnicos da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) indicam desaceleração da onda da variante Ômicron no Ceará, cujo pico provavelmente ocorreu entre os dias 18 e 25 de janeiro, o que indica ter sido essa a mais rápida das três ondas de contaminação.
Integram o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus representantes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, Defensoria, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas, Tribunal Regional do Trabalho, MP do Trabalho, OAB, universidades, Aprece, Anvisa, Conselho Estadual de Saúde, Exército, Abin, Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, representantes do setor produtivo, igrejas, imprensa e sindicatos de trabalhadores.
