Defensora geral debate pautas de populações indígenas com a coordenadora da igualdade racial
A defensora geral do Estado, Elizabeth Chagas, reuniu-se nesta quarta-feira (23/2) com a coordenadora da igualdade racial do Ceará, Martír Silva. Foram discutidas demandas jurídicas e sociais de populações indígenas, representadas no encontro por Ceiça Pitaguary.
Também participaram da agenda a subdefensora geral Sâmia Farias, a supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), defensora Mariana Lobo, e a orientadora de Célula de Articulação Regional de Promoção da Igualdade Racial da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Igualdade Racial (Ceppir) do Governo do Estado, Antônia Araújo.
“Questões indígenas são uma preocupação antiga nossa, porque muitas demandas estão ligadas à perda de território. E com a perda de território ninguém brinca. É grave. Precisamos somar forças com quem tem experiência. Podemos fazer conexões para atuações ainda mais céleres, intermediar junto a secretários estaduais e articular para dinamizar mais as coisas”, afirmou Elizabeth Chagas.
Martír Silva afirmou que casos de intolerância têm sido cada vez mais frequentes na rotina da Ceppir e que tem tentado articular dentro da estrutura do Governo a criação de uma delegacia e de um centro de referência especializados na temática étnico-racial. “O deslocamento da população indígena faz ela perder o território, o modo de vida, o acesso à água, a pesca, a terra para agricultura… E nós temos no Ceará um atraso muito grande nas demarcações, sem a esperança de que isso se resolva porque a ordem do Governo Federal é de paralisar. Mas não se faz igualdade racial sem acesso à Justiça e sem garantia de direitos. Por isso, temos a Defensoria como uma grande parceira”, declarou a titular da Ceppir.
Ela apresentou demandas de populações indígenas de Caucaia, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza onde está concentrada a maior quantidade de etnias indígenas de todo o Ceará, notadamente os povos Tapeba e Anacé. Defensoria e Ceppir atuarão em conjunto, acionando instituições de outras esferas, para solucionar as questões.
