Defensoras do Ceará debatem com Alice Bianchini e Soraia Mendes as inovações legislativas sobre violência doméstica no 2° Ciclo de Debates – 25 anos de Direitos
Dando continuidade às atividades de comemoração dos 25 anos da Defensoria Pública do Estado do Ceará, na próxima sexta-feira (11/03) acontece o 2°Ciclo de Debates. Dessa vez, o tema será “Violência doméstica e inovações legislativas’’ , que faz referência ao Mês da Mulher, trazendo as palestras de Alice Bianchini e Soraia Mendes, mediadas pelas defensoras do Nudem, Jeritza Braga e Noemia Landim. O debate terá formato online e acontece às 10h, no YouTube da Defensoria Pública.
Para a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), Ana Mônica Anselmo de Amorim, o momento será muito importante por permitir uma atualização sobre as muitas inovações legislativas no âmbito da violência doméstica e familiar. “Esse 2°Ciclo de Debates ocorre justamente no mês em que se celebra o Dia Internacional das Mulheres, enaltecendo a necessidade constante de que se combata qualquer tipo de violência contra elas. O evento demonstra também que as legislações estão sendo cada vez mais aprimoradas com intuito de enfrentar os muitos tipos de violência contra a mulher. Será uma oportunidade muito enriquecedora’’ , destaca a diretora.
O debate será um evento aberto para participação de defensores, colaboradores, estagiários e o público em geral. Para participar, basta encaminhar e-mail com pedido de inscrição para: inscricao.escolasuperior@defensoria.ce.def.br.
Conheça as palestrantes
A palestrante Alice Bianchini é doutora em Direito Penal pela PUC/SP e conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). É autora de vários livros e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros e ministra diversas palestras e cursos de capacitação para profissionais do Direito sobre práticas da Lei Maria da Penha e enfrentamento à violência contra mulheres. Atualmente é integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade (PUC/SP).
Já Soraia Mendes é pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. É perita em processo penal credenciada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos que gerou a primeira condenação internacional do Brasil por feminicídio (Caso Márcia Barbosa). É advogada criminalista especialista em direitos das mulheres, tendo atuado no caso Mariana Ferrer (ADPF 779) sobre legítima defesa da honra. É ainda ex-coordenadora nacional do CLADEM, organização proponente do Caso Maria da Penha e etm diversas obras doutrinárias de referência, tais como “Criminologia Feminista: novos paradigmas”, “Processo Penal Feminista” e “Feminicídio de Estado: a misoginia bolsonarista e as mortes de mulheres por Covid-19”.
Violência contra a mulher- Mulheres vítimas de qualquer forma de violência, ocorrida no ambiente doméstico ou não por familiares ou por quem tenha relação íntima de afeto, podem contar com o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Ceará para que os seus direitos sejam assegurados. A assistência é realizada pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) com sede em Fortaleza e no Crato, no Cariri do Estado.
SERVIÇO
Ciclo de debates “Violência doméstica e inovações legislativas”
QUANDO: 11 de março, às 10 horas.
ONDE: canal da Defensoria no YouTube; aberto ao público.
INSCRIÇÕES: inscricao.escolasuperior@defensoria.ce.def.br
