Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Encerra neste sábado (12/3) a Consulta Pública do Orçamento Participativo de 2022 da Defensoria (DPCE). Ela é a primeira das duas etapas do OP nas quais a população propõe ações prioritárias à atuação da instituição. A fase iniciou em 1º de fevereiro e foi prorrogada em duas semanas.

Na consulta, qualquer pessoa, seja ligada a algum movimento social ou não, representante de entidade ou não, pode sugerir à DPCE quais novos projetos ou melhorias precisam ser implementados pela instituição no sentido de ampliar e aperfeiçoar atendimentos.

Todas as sugestões serão compiladas e levadas a audiências públicas, onde serão submetidas a um processo de votação. Os encontros presenciais iniciarão no dia 17 de março, em Limoeiro do Norte. Serão, ao todo, seis audiências.

“O Orçamento Participativo é um momento importante de expressão da sociedade. É quando assistidos e assistidas podem efetivamente mudar a estrutura interna da Defensoria e propor, como aconteceu na primeira edição do OP, a criação de um Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica no Cariri”, explica a assessora de Relações Institucionais da DPCE, defensora pública Lia Cordeiro Felismino.

Além do Nudem no Sul do Ceará, também são conquistas da sociedade civil por intermédio do OP a descentralização dos atendimentos da Defensoria, a realização de plantões aos fins de semana e a execução de concurso público, em andamento para seleção de novos defensores e novas defensoras, dentre outras questões.

“O envolvimento da sociedade é fundamental para a Defensoria avançar e se fortalecer, especialmente diante da atual conjuntura política nacional. Essa troca é determinante para a instituição avançar na promoção e na luta pela garantia de direitos das populações mais vulneráveis”, acrescenta Lia Felismino.

SERVIÇO
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