Confira os dias e locais das audiências públicas do Orçamento Participativo, que iniciam nesta quinta (17)
Desta quinta-feira (17/3) até o próximo dia 28 de maio, os cearenses das seis macrorregiões do Estado poderão definir os rumos da Defensoria Pública Geral (DPCE) para 2023. Isso porque terá início o calendário de audiências públicas do Orçamento Participativo, que visa estabelecer prioridades administrativas e de atuação institucional.
Serão, ao todo, seis encontros de defensores/as e técnicos da DPCE com movimentos sociais e moradores do Litoral Leste e Vale do Jaguaribe, do Sertão de Sobral, Litoral Norte e Serra da Ibiapaba, do Cariri e Centro Sul, do Sertão Central e Sertão de Canindé, do Sertão dos Inhamuns e Sertão de Crateús, e da Grande Fortaleza, Litoral Leste e Maciço de Baturité.
A primeira audiência acontecerá em Limoeiro do Norte (17/3), seguida de Sobral (22/3), Crato (7/4), Canindé (20/4), Crateús (12/5) e Fortaleza (20/5). Todas as atividades serão presenciais e cumprirão as normas de biossegurança estabelecidas pelas autoridades de saúde e sanitárias para o novo coronavírus (Covid-19), incluindo a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação atualizado e do uso de máscara.
Para participar, não é necessário ser ligado a nenhum movimento social ou instituição. Qualquer pessoa pode integrar os debates das audiências públicas do OP, que serão marcados pela votação das propostas coletadas pela Assessoria de Relações Institucionais (Arins) da DPCE na recém-concluída consulta pública.
As discussões girarão em torno de 18 propostas. E quem estiver presente às audiências poderá voltar em até cinco delas em um formulário distribuído exclusivamente durante os encontros e cuja coleta também se dará somente neles. Ao fim das seis oitivas do ciclo, as dez sugestões com mais apoio popular comporão o plano de ação da DPCE para o ano que vem.
Esta é a primeira edição do Orçamento Participativo da Defensoria enquanto política de gestão da instituição prevista em lei. Até 2021, ele foi realizado não como uma obrigação da administração da DPCE e sim pelo entendimento de ser um mecanismo de escuta popular. O OP existe desde 2016 e já resultou em importantes estruturas e projetos defensoriais (para conferir alguns, clique aqui).
“A gente convoca a população e os representantes de associações, dos movimentos, a estarem presentes nas audiências. É um momento importante, no qual todes podem falar e ajudar a construir uma Defensoria melhor. Queremos ouvir, dialogar e avançar nas políticas de ampliação e melhoria dos serviços”, afirma a titular da Arins, defensora Lia Cordeiro Felismino.
SERVIÇO
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO OP
LITORAL LESTE E VALE DO JAGUARIBE
QUANDO: 17 de março, das 13 horas às 17 horas.
ONDE: Fafidam Limoeiro do Norte (avenida Dom Aureliano Matos, nº 2.058, no Centro, em Limoeiro do Norte).
SERTÃO DE SOBRAL, LITORAL NORTE E SERRA DA IBIAPABA
QUANDO: 22 de março, das 13 horas às 17 horas.
ONDE: Sede da Defensoria (avenida Monsenhor Aloísio Pinto, nº 1.200, no Dom Expedito, em Sobral).
CARIRI E CENTRO SUL
QUANDO: 7 de abril, das 13 horas às 17 horas.
ONDE: auditório da Universidade Regional do Cariri (rua Coronel Antônio Luiz, nº 1.161, no bairro do Pimenta, em Crato).
SERTÃO CENTRAL E SERTÃO DE CANINDÉ
QUANDO: 20 de abril, das 13 horas às 17 horas.
ONDE: Escola do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré (assentamento Santana da Cal, no distrito de Bonito, em Canindé).
SERTÃO DOS INHAMUNS E SERTÃO DE CRATEÚS
QUANDO: 12 de maio, das 13 horas às 17 horas.
ONDE: Cáritas Diocesana de Crateús (rua Frei Vidal da Penha, nº 1.605, no São José, em Crateús).
GRANDE FORTALEZA, LITORAL LESTE E MACIÇO DE BATURITÉ
QUANDO: 28 de maio, das 13 horas às 17 horas.
ONDE: Centro Cultural do Bom Jardim (rua 3 corações, nº 400, no Bom Jardim, em Fortaleza)
