Defensoria registra mais de 302 mil atuações no primeiro trimestre do ano e supera mesmo período de 2021 em 13,5%
Após um ano de intenso trabalho, a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) começa 2022 também com os números de procura e atendimento em alta. No primeiro trimestre deste ano, a instituição registrou 302.692 atuações. Trata-se de um crescimento de 13,5% em relação ao mesmo período de 2021, quando foram feitos 266.584 procedimentos.
No ano passado, a DPCE teve 26% de aumento sobre 2020 e, assim, superou, pela primeira vez nos seus 25 anos de existência, a marca de 1 milhão de atuações. Caso a média de 2022 mantenha-se em mais de 100 mil procedimentos por mês, a tendência é de a instituição concluir o ano com mais de 1,2 milhão de atuações.
“As populações historicamente vulneráveis ficaram ainda mais vulneráveis durante a pandemia. E isso não desaparece da noite para o dia. Demandou de nós, defensoras e defensores, ainda mais atenção e cuidado. O aumento das nossas atuações reflete a importância da atividade cumulativa e do esforço feito pela gestão para nos adaptarmos tecnologicamente à realidade de um isolamento social e a Covid não interromper os atendimentos. Mas também comprovam o avanço da pobreza, da fome e da miserabilidade. A produtividade da Defensoria é reflexo das desigualdades sociais e de um intenso trabalho do nosso corpo técnico no acesso aos direitos”, afirma a defensora geral Elizabeth Chagas.
Estima-se que mais de cinco milhões de pessoas no Ceará vivam em situação de pobreza e mais de três milhões em contexto de pobreza extrema, no qual dispõem de, no máximo, R$ 89 por mês para sobreviverem diante de todas as necessidades. Neste cenário, Fortaleza é a cidade cearense que concentra a maior quantidade de atuações defensoriais.
De 1º de janeiro a 31 de março deste ano, foram registrados na capital 181.280 procedimentos. “Muitos desafios se colocaram para a Defensoria nos últimos anos. Um deles é a dinâmica das famílias, que mudou muito por conta da pandemia e refletiu nos nossos guichês. Têm sido recorrentes as buscas por pensão alimentícia, divórcio e definição de guarda dos filhos, por exemplo. E esse tipo de questão sempre precisa ser tratada com muito cuidado e, muitas vezes, de forma interdisciplinar”, pontua o supervisor da Coordenadoria das Defensorias da Capital (CDC), defensor Manfredo Rommel Candido Maciel.
Cidades interioranas também registraram aumento nas demandas. A Defensoria registrou crescimento de 15% nas atuações fora de Fortaleza no primeiro trimestre deste ano, saltando de 104.848 procedimentos em 2021 para 121.412 em 2022. Isso denota o quanto o agravamento de questões sociais como a pobreza não se restringe aos grandes centros urbanos. Daí a necessidade de a DPCE estar em cada vez mais cidades.
Para o mapa do Ceará ficar cada vez mais verde com a oferta dos serviços da Defensoria em novos municípios, diversas articulações estão sendo feitas interna e externamente. Uma delas é a realização de concurso público para ingresso de 60 defensores e defensoras que atuarão em municípios do Interior. O certame já está em andamento e as primeiras provas começam a ser aplicadas em junho deste ano.
“Além disso, estamos dialogando com prefeitos de todas as regiões do Estado para firmarmos parcerias e viabilizarmos o funcionamento da Defensoria onde ainda não estamos. Já conquistamos avanços importantes, como é o caso da atividade cumulativa de Paracuru, no Litoral Oeste. Chegar nesta cidade é muito mais do que colocar um prédio para funcionar com colaboradores e defensores. É oferecer a mais de 35 mil pessoas a garantia do acesso à Justiça. É a certeza de que essas pessoas não vão ficar desamparadas quando precisarem lutar pelos seus direitos”, destaca a supervisora da Coordenadoria das Defensorias do Interior (CDI), defensora Sheila Falconeri.
DEFENSORIA: 25 ANOS DE DIREITOS
Nesta quinta-feira (28/4), a Defensoria Pública do Ceará completa 25 anos de atuação em favor das populações mais vulneráveis do Estado. Para celebrar o marco desse primeiro um quarto de século de existência, a Assembleia Legislativa realizará na quarta-feira (27/4), às 16 horas, sessão solene alusiva à data, que também será marcada pela concessão do título de cidadã honorária do Ceará para a defensora geral Elizabeth Chagas. Ela é natural da Paraíba.
Além disso, ainda dentro da programação comemorativa dos 25 anos, a DPCE sediará, também no dia 27/4, durante toda a manhã, encontro do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) e, no dia 28, promove, por meio da Escola Superior, o Seminário “Defensoria e Democracia – 25 anos de direitos”, com programação científica para defensoras e defensores. Este dia será marcado pela entrega de comendas a personalidades homenageadas pela contribuição que deram/dão à atuação defensorial no Ceará.
