Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Aos 35 anos, a mulher busca ser dada à luz novamente. Desta vez, por si mesma. Nascida no continente onde a humanidade se iniciou, ela foi registrada com nome de fim. Tem “Morto” na certidão de nascimento. Morto Nogueira Correia. Um costume de Guiné-Bissau levou a isso. E pode agora ser, enfim, ressignificado. Por ela. Com o nome da própria escolha. Miza Nogueira Correia.

“Não sou a única do meu país que se chama Morto. Lá, quando as pessoas ouvem esse nome, já sabem o significado. Entendem que a família tentou ter muitos filhos e os bebês sempre morriam. Entre minha irmã e eu, meus pais tiveram três crianças. Todas morreram. E eu, quando nasci, adoecia muito, passava mais tempo desmaiada do que viva, o que fez meu pai achar que eu iria morrer também. Compreendo o significado, mas nunca gostei do meu nome”, recorda.

Foi esse descontentamento que fez Miza, agora, naturalizada brasileira depois de oito anos vivendo aqui, buscar a Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE). Ela veio ao país em 2014, para estudar. Entendeu de direitos, hábitos, culturas e pleiteia hoje poder ser quem já é. Deseja, no papel, na lei dos homens, atender pela alcunha que é conhecida.

“Como o registro dela é de Guiné-Bissau, nós ingressamos com uma ação de retificação de registro explicando ao juiz que a intenção é evitar os constrangimentos que ela passa por ter o nome que tem, como sofreu a vida inteira até aqui. Acredito que logo logo ela consiga agregar o Miza como o seu nome”, detalha a supervisora do Núcleo de Atendimento e Petição Inicial (Napi), defensora Natali Pontes.

Professores e amigos, todos conhecem Miza como Miza. Não faria sentido, então, viver aqui, em um país totalmente diferente de Guiné-Bissau, e manter um nome importante para uma etnia africana que, para a cultura local, brasileira, não tem qualquer simbologia além de representar alguém sem vida. E ela, Miza, vive. Já pôs no mundo até uma continuação de si.

“Meu pai dizia que meu nome tinha significado pra ele, mas pra mim não tinha. Eu tentei mudar várias vezes e ele não deixou. Então, eu continuei com o nome. Não queria desobedecer ele. Mas nunca fui feliz com esse nome. Aqui, poucas pessoas sabem que meu nome é Morto. É constrangedor e me incomoda muito”, afirma Miza.

A chegada à Defensoria deu-se após a guineense buscar orientações em um equipamento de segurança pública sobre como proceder para retificar o próprio nome. A ação foi ajuizada e, no momento, aguarda parecer do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Em seguida, será apreciada por um(a) juiz(a). Enquanto isso, Miza tem pacificado a questão com a família, ainda residente no país africano.

“Falei com o meu pai. Disse que aqui as pessoas estranham e que eu tenho o desejo de mudar. Ele disse que tudo bem, porque aqui é outra cultura mesmo. Mas não odeio ele por ter me dado esse nome. Eu amo meu pai. Ele ter colocado esse nome não muda o que sinto por ele. Eu amo ele tanto, tanto, tanto”, declara.

Escolher Miza como nome não foi difícil. E igualmente tem ligação com tradições de Guiné-Bissau. Mais precisamente com uma promessa feita pelos pais dela. Desejosos de terem mais filhos (vivos), procuraram uma vidente e, diante da profecia da mulher, comprometeram-se a dar à futura filha o nome da médium.

“Essa vidente tinha o nome de Misa. Aqui, para evitar problema no julgamento do processo, decidi, por sugestão da defensora, adotar o “z”. Aceitei porque não faz diferença na pronúncia, mas lembrei que uma vez uma mulher me disse que, na verdade, meu pai devia ter colocado meu nome de Vitória, já que eu sobrevivi. Acabou sendo Miza mesmo, com “z”, que é como todo mundo já me chama, e espero que a decisão do juiz saia logo. Não vejo a hora de tirar todos os documentos com meu nome novo”, diz a mulher.

Em breve, Miza – com “z” – Nogueira Correia vem aí.

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