Defensoria apresenta à ministra Cida Gonçalves pautas em prol de mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, foi apresentada nesta quarta-feira (8/2) a projetos e atuações da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) para combater a violência doméstica e acolher mulheres em situação de vulnerabilidade. Os dados e iniciativas foram apresentados pela defensora geral Elizabeth Chagas, acompanhada da subdefensora geral Sâmia Farias e da integrante do Grupo de Atuações Estratégicas das Defensorias nos Tribunais Superiores, defensora Patrícia de Sá Leitão.
Uma das ações destacadas foi o projeto Mulher Sem Medo, desenvolvido pela DPCE e ganhador do prêmio Innovare. Com ele, é fornecido às vítimas de violência doméstica o uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres para coibir casos de infração da Lei Maria da Penha. Além disso, o programa trabalha confere autonomia financeira e emocional a essas vítimas.
“Apresentei estatísticas do nosso Nudem [Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher] que retratam as diversas dependências das mulheres. É importante quantificar isso porque muita gente pensa que é só a dependência econômica, mas há outras. A ministra se interessou pelo estudo e pediu para disponibilizarmos ao Ministério, assim como se interessou pelo ‘Mulher Sem Medo’ e disse que quer replicar”, detalha Elizabeth Chagas.
Os indicadores de produtividade da DPCE também foram apresentados pela defensora geral. Somente em 2022, a instituição superou 1,3 milhão de atuações e alcançou um patamar jamais apresentado nos 25 anos de existência no Ceará. O número é 16,92% maior do que o registrado em 2021, quando já se havia batido recordes de procedimentos.
Por fim, a ministra conheceu o projeto Todas Somos Uma – Histórias de Mulheres, lutas feministas, lançado no último dia 1º/2 pela DPCE e que reúne e narra trajetórias de 13 patronesses dos direitos humanos. A campanha é composta de site, agenda institucional, entrevistas, fotos, vídeos, exposição itinerante e prestação de serviços à população.
Com a visita de hoje, há a expectativa de a ministra visitar o Ceará tanto para conhecer as iniciativas da Defensoria quanto outras estruturas da rede de atendimento e apoio à mulher vítima de violência, como são a Casa da Mulher Brasileira, federal, e a Casa da Mulher Cearense, mantida pelo Governo do Estado. A DPCE é parceira de ambos.
