Defensores públicos conhecem Calculadora de Execução Penal da DPCE
Com intuito de discutir o projeto da Calculadora de Execução Penal, a defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, esteve em reunião com defensores públicos do Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep) e com colaboradores do setor de Desenvolvimento da Tecnologia da Informação da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. O encontro aconteceu na sede da instituição, na última terça-feira (14.02) e reuniu os defensores públicos Bruno Neves , Delano Câncio, Marylene Gomes Venâncio, Sulamita Alves Teixeira e Rosângela Bobô.
O dispositivo foi criado pela equipe de desenvolvedores da instituição e é voltado para membros da DPCE que atuam na área criminal e de execução penal, permitindo o cálculo do cumprimento de pena da população prisional, assim como suas progressões de regime.
“Sabendo o quanto é desafiador realizar os cálculos da Execução Penal manualmente, pensamos em criar uma calculadora virtual para os defensores e defensoras, o que facilita muito os cálculos daqueles que militam nessa área. Claro que é possível realizar de forma manual esses cálculos, porém a pessoa pode perder muito mais tempo na elaboração e conferência desses cálculos feitos a mão”, pontua Elizabeth Chagas.
Para o defensora pública Marylene Gomes Venâncio, supervisora do Nudep, “o sistema viabilizará a projeção das datas de progressão de regime, livramento condicional, término da pena, já contemplando as últimas modificações legislativas, como as mudanças geradas pelo Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/19), e precedentes jurisprudênciais recentes. O sistema permite ainda confrontar os cálculos disponibilizados pelo Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)”, enfatiza.
De acordo com Berto Luiz Freitas, supervisor de Desenvolvimento da T.I., trata-se de um sistema pioneiro. “Abraçamos o projeto da calculadora de Execução Penal com bastante entusiasmo, pela complexidade de regras e entendimento de negócio, como também pelo fato de ser algo novo se tratando de solução a nível nacional. Assim, tivemos liberdade criativa para irmos moldando o projeto para que ficasse o mais simples e didático possível ao usuário, bem como frequentes reuniões com a supervisão do NUDEP para entendimento e validação das regras e cálculos”, afirma.
Por enquanto, apenas os defensores públicos do Nudep tem acesso ao sistema, mas a iniciativa propõe ainda neste semestre viabilizar a calculadora para todos os defensores interessados. A ideia é que futuramente, o sistema seja apresentado ao Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
