Defensoria atua em atendimento social domiciliar para mulher acamada há três meses
Há cerca de três meses, a vida não é a mesma para Eliane de Sousa Silva, de 44 anos. Moradora do bairro Jardim Guanabara, em Fortaleza, ela tem, desde novembro do ano passado, a vida resumida a um colchão velho numa kitnet simples e alugada. Não pode andar, trabalhar e, de fato, viver como deveria.
A mudança começou quando ela sofreu um acidente num mercantil perto de onde vive. O estabelecimento estava sinalizado inadequadamente, ela escorregou no chão coberto por sabão líquido e caiu. No dia seguinte, sofreu outras duas quedas em casa. Sentiu o joelho estalar e a situação agravar.
“Quando eu fui entrar no banheiro para tomar banho, escorreguei e caí. Veio a ambulância e pense na situação: só eu e meu filho; só eu e minha benção. Tudo fechado, tudo trancado. Esse menino se desesperou. A cabeça dele ficou pertubadinha. Eu falei: ‘filho, pega ali o celular da mamãe’. Ele pegou o celular chorando. Foi então que eu liguei para o dono da casa para poder abrir a porta, porque os socorristas não podem arrombar”, relata Eliane, que precisou ser levada para o Frotinha do Antônio Bezerra.
O atendimento médico constatou rompimento do ligamento do joelho e a necessidade de cirurgia, o que não aconteceu. A mulher recebeu alta e a recomendação de aguardar. Desempregada e dependente de auxílios e doações para sobreviver, Eliane não tinha como esperar mais tempo na fila da rede pública. Outro fator agravante era a condição de obesidade.
À época da queda, chegou a pesar 170 quilos – o que a fez viver dilemas e perder oportunidades de fazer os exames médicos necessários para a cirurgia. “Quando consegui uma vaga no IJF, cheguei lá e disseram que a máquina não suportava meu peso. Voltei. Eu ia ficar fazendo o que lá? Eu nem sai da ambulância que me deram de cortesia. Chorei o dia todinho. Fiquei indignada”, lamenta.
Diante do impasse, Eliane fez o exame na rede privada em dezembro último. Um médico ligado a um projeto social pagou pela ressonância, bem como o ultrassom e a endoscopia necessária para a realização da cirurgia bariátrica, aguardada no ambulatório do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC).
Desde então, a mulher vive com dores e é incapaz de se locomover normalmente, tendo limitado também o papel materno. “Antes da queda, eu tinha uma vida normal. Mesmo com dificuldade por conta do peso, ainda cuidava do meu filho. Pedia até ajuda para uma pessoa ir comigo para ficar correndo atrás dele, porque eu não tenho físico para estar atrás de uma criança. Com a queda, eu nunca sentei no chão para brincar com meu filho. Nunca botei meu filho no braço. Nunca andei segurando a mão dele na rua”, desabafa.
Em face da vulnerabilidade socioeconômica de Eliane, a Defensoria Pública do Ceará (DPCE), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), atua na garantia de direitos da assistida. Em 15 de fevereiro, solicitou a inclusão da paciente no Programa de Assistência Domiciliar (PAD) do posto de saúde próximo ao local onde ela mora. A consulta médica está prevista para o próximo 7 de março. A Defensoria acompanha de perto essa solicitação.
Como Eliane não pode vir ao atendimento, no dia 24/2, o Serviço Psicossocial da DPCE visitou Eliane em casa. Fez uma escuta humanizada para a produção de um relatório social, a fim de favorecer o encaminhamento das necessidades da assistida que vão desde as questões de saúde como o fato da criança, com 3 anos, ainda não ter ingressado em uma escola por falta de vagas. “O caso é bastante complexo. Além da dificuldade de locomoção e da falta de transporte, ela precisa de um laudo médico que ateste sua situação. E a integração ao PAD só é possível com esse parecer”, informa a defensora supervisora do Nudesa, defensora Yamara Lavor.
“Estamos destinando esforços para a questão ser resolvida pelos fluxos administrativos do Nudesa, com a coordenação do posto de saúde e das secretarias de saúde de Fortaleza e do Estado. Em último caso, ingressamos com as ações judiciais devidas para que a Eliane possa ter direito a um atendimento médico domiciliar, traslado para os exames e demais procedimentos”, afirma.
Resolução Administrativa
A Defensoria tem fortalecido mecanismos de resolução administrativa de pedidos que envolvem as secretarias de saúde. Funciona assim: a pessoa procura uma unidade de saúde e, caso não tenha a solicitação atendida, seja a marcação de exame/consulta ou o recebimento de medicamento, por exemplo, é orientada a procurar a Defensoria.
No Nudesa, as solicitações do laudo médico são encaminhadas ao Núcleo de Atendimento Inicial em Saúde (Nais), que atua para evitar que a Justiça seja acionada. Quando a demanda não é atendida de forma administrativa, os defensores dão entrada em ação judicial. Em situações de emergência, como pedidos de transferência hospitalar, leitos de UTI e internações compulsórias, a solução não passa por via administrativa e o atendimento pode ser feito por WhatsApp.
Em 2022, a Defensoria registrou 10.901 demandas administrativas no Nais. O crescimento é de 124% em relação a 2021, quando foram registrados 4.854 pedidos. A maioria dos casos é de solicitações de consultas especializadas.
SERVIÇO
Atendimento presencial – Rua Júlio Lima, 770 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza – CE – De 08h às 12h e 13h à 16h30
Atendimento por Whatsapp (somente por mensagem) – Exclusivo para demandas de emergência que são vagas em leito de UTI, transferência hospitalar e internação compulsória: (85) 98433-0004 – 08h às 12h e de 13h às 16h.
