Defensoria integra reunião que discute políticas públicas voltadas para os órfãos da Covid-19
Nesta quinta-feira (9), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) participou de uma reunião com a secretária de Proteção Social (SPS) do Ceará, Onélia Santana. A defensora pública e assessora de relacionamento institucional, Lia Felismino, esteve no encontro representando a instituição. A pauta debatida foi a situação das crianças e adolescentes que perderam os pais ou responsáveis vítimas da Covid-19.
Alguns direcionamentos foram dados durante a reunião, dentre eles a realização de um mapeamento da orfandade nos municípios cearenses, a criação de um grupo de trabalho interinstitucional para dar sequência às políticas das órfãs e órfãos da Covid-19 e a implantação de um mutirão de regularização da guarda das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
No ano de 2022, iniciaram-se os diálogos entre a Defensoria Pública e a sociedade civil para identificar as crianças e os adolescentes órfãos em consequência da pandemia, e assim criar uma rede de proteção aos direitos da infância e juventude. A reunião visa reforçar esse acolhimento e proteção das órfãs e órfãos da Covid-19. “Como são indivíduos em situação de vulnerabilidade, cabe ao Estado, em conjunto com as instituições públicas responsáveis, criar programas que busquem diminuir os impactos das consequências psicológicas da orfandade e garantir os direitos de crianças e adolescentes nesse estado. Por isso, as reuniões que vêm sendo realizadas para discutir essa temática são tão importantes e a Defensoria Pública se dispõe a pensar em políticas públicas de proteção social efetivas para este grupo”, declarou.
Além da Defensoria Pública, participaram do momento representantes do Conselho Regional de Serviço Social, Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes (Aoca), o deputado Renato Roseno, a Mandata Coletiva Nossa Cara e da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA).
