Paratleta consegue prótese e órtese em ação judicial iniciada pela Defensoria Pública
Sabe aquela frase clichê que diz que em um minuto toda a sua vida pode mudar? O surfista Francisco Rafael da Silva Saraiva, de 39 anos, conhece bem na prática. Em janeiro de 2013, sofreu um acidente de carro e após diversas complicações no ferimento, teve a perna direita amputada. A partir daí, começou a sua saga em busca de uma prótese, mas só conseguiu-a após ação judicial da Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE).
A vida de Rafael mudou completamente após o acidente em 2013. Ele trabalhava como barman em uma rede internacional de hotéis e precisou reestruturar a vida com o auxílio-doença, sofreu crises de depressão e para se reencontrar começou a fazer natação. Pela prática esportiva, o jovem precisava de uma nova prótese e, dessa vez, procurou a Secretaria de Saúde do Município para solicitar de forma administrativa o equipamento.
A primeira ação judicial foi contra a Secretária de Saúde do Estado do Ceará em 2015 e resultou na instalação de uma prótese de perna em 2016 que o permitiu recuperar os movimentos e voltar a surfar. Neste ínterim, ganhou campeonatos e se revelou um paratleta competitivo e dedicado. Hoje participa do campeonato nacional de surf adaptado, sendo quinto lugar no país na categoria.
No entanto, em 2020, Rafael precisou revisar para uma tecnologia mais avançada e o problema ressurgiu. Acionou novamente a Defensoria para dar entrada em uma nova ação. “Essa prótese tem uma data de validade e a que eu tinha recebido na primeira ação era uma apelidada de ‘perna de boneca’, pois ela se desmanchava. Por eu ser muito ativo, pelas minhas atividades no esporte, o médico pediu um equipamento especial com fibra de carbono, mais dinâmico e mais moderno. As pessoas não sabem que podem fazer esse pedido por meio da Defensoria e graças a Deus estou aqui para contar que, pela segunda vez, consegui o equipamento”, conta Rafael.
“Demorou mais de um ano e não recebi resposta de jeito nenhum, até que um dia fui lá para questionar os funcionários e eles me deram a orientação de buscar a Justiça. Tinha gente que já havia morrido e o processo para receber cadeiras de rodas ainda estava lá. Era um maço de papéis. Foi quando resolvi judicializar. No meu segundo processo já estava que tudo estava fechado por conta da pandemia do coronavírus. Eu lembro que, em 2020, eu mandei toda a documentação pelo whatsapp da Defensoria”, relembra.
A ação foi protocolada pela defensora pública Monique Rocha Dias, por meio do Núcleo de Defesa da Saúde, solicitando a tutela de urgência para adquirir uma prótese para a perna direita e uma órtese para o joelho esquerdo, devido ao desenvolvimento de instabilidades nos ligamentos e artrite. A decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública , datada de junho de 2021, concedeu a tutela de urgência e determinou que a Prefeitura de Fortaleza fornecesse a prótese solicitada.
No entanto, mais uma vez, demora. Somente após a defensora pedir no processo o bloqueio de verbas públicas, a operação foi realizada. Quem acompanhou o processo foi a defensora pública Mylena Maria Gomes. “Como não teve uma resposta da Prefeitura de Fortaleza e a decisão judicial estava sendo descumprida pelo ente público, requeremos o sequestro de verbas públicas no valor correspondente ao da prótese, de R$35.500,00. Foi preciso anexar no processo dois orçamentos de empresas que vendem as próteses e exigir o cumprimento da sentença”, explica a defensora pública Mylena Maria Gomes.
Há três semanas, Rafael está com a prótese nova. A vida volta a se adaptar. Paratleta, faz planos com a nova prótese. “Cheguei até aqui depois de muito empenho, dedicação e sofrimento também. Deus colocou pessoas certas no meu caminho e sei que ainda sou capaz de fazer muito mais. Sou o único que surfa de prótese e é muito difícil porque tenho que surfar com atletas que têm as duas pernas. Meu coração é cheio de esperança e gratidão e sei que sou capaz de ir muito mais longe”, revela o atleta.
Serviço
Núcleo de Defesa da Saúde – Nudesa – Fortaleza
Endereço: R. Júlio Lima, 770 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza – CE
Telefone(s): (85) 3194-5024
