“É ao lado do povo que a gente se fortalece”, afirma defensora geral em sessão comemorativa dos 26 anos da DPCE
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realizou nesta sexta-feira (28/4) sessão solene de comemoração aos 26 anos de institucionalização da Defensoria Pública do Estado (DPCE). Requerida pela deputada Lia Gomes (PDT) e subscrita pelos deputados Marcos Sobreira (PDT) e Jô Farias (PT), a solenidade reuniu no Plenário 13 de Maio defensoras e defensores ativos e aposentados, parlamentares e representantes de movimentos sociais.
Catorze membros(as) da DPCE e entidades parceiras históricas da instituição foram homenageados(as) na cerimônia, que também contou com apresentação da Companhia Corpo Mudança, do Instituto Katiana Pena. “O foco da Defensoria é o povo. É ao lado do povo que a gente se fortalece diuturnamente. Porque a população é quem assina a direção da Defensoria. É ela quem nos pauta e não nós que pautamos o povo. A Defensoria não para nem parará de crescer”, afirmou a defensora geral Elizabeth Chagas.
Ela enalteceu o expoente aumento de produtividade da DPCE. Só no último ano, a instituição registrou mais de 1,3 milhão de atuações, superando, assim, o exercício anterior, quando havia contabilizado 1,1 milhão de procedimentos e superado a casa do milhão pela primeira vez desde 1997, quando foi instituída. Além disso, a Defensoria coleciona uma série de conquistas de ordem administrativa e orçamentária, muitas das quais fruto de amplo diálogo com a Alece e com as três últimas gestões do Governo do Estado.
“Sempre mirando no farol do progresso, estamos inaugurando novas sedes na Capital e no Interior, aprimorando parcerias, criando sistemas próprios para o nosso atendimento, que lembro: é presencial, olho no olho, com tecnologia para auxiliar e jamais pra substituir, estrutura para nossos membros, colaboradores, estagiários e assistidos. Assim, pautamos uma Defensoria moderna no presente e projetada para o futuro”, acrescentou Elizabeth Chagas.
O ex-senador Mauro Benevides também prestigiou o evento. Conhecido como “pai da Defensoria”, pela luta pública e histórica em favor da instituição, ele lembrou das primeiras tratativas para a criação das DPs, ainda nos anos 1980. “Enquanto vida tiver, estarei para defender o ideal de democracia desta instituição. Sempre estarei de coração, corpo e ideia pela Defensoria. Continuo fiel a ela porque a Defensoria merece respeito e consideração da sociedade. O defensor busca o que seu semelhante não consegue”, sintetizou.
Filha de um ex-defensor quando o cargo ainda era chamado “advogado de ofício”, a deputada Lia Gomes enalteceu a importância da DPCE na promoção e guarida de direitos das populações historicamente excluídas. “É necessário reafirmar a Defensoria como um instrumento essencial de acesso à cidadania e consolidação da democratização da Justiça, objetivando um tratamento igualitário, humano e justo para todas as pessoas, contribuindo para uma justiça mais célere e ao alcance de todas e todos, fortalecendo o sistema de proteção dos grupos historicamente vulnerabilizados, proporcionando, efetivamente, as garantias de igualdade de oportunidades, sem distinção dos cidadãos e cidadãs perante à lei”, disse a parlamentar.
Natural de Iguatu, município no qual recentemente a DPCE firmou parceria com a Prefeitura para atender à população, o deputado Marcos Sobreira afirmou ser preciso fortalecer cada vez mais a instituição. “Porque a Defensoria faz um trabalho brilhante quando atende a pessoas muito carentes; pessoas que muitas vezes não têm dinheiro nem pra passagem do ônibus”, disse. Para ele, “o crescimento nos números de atendimento mostra o respeito da Defensoria à população.”
Já a deputada Jô Farias citou a própria trajetória para ilustrar o perfil de pessoas assistidas pela Defensoria Pública. Nascida em Irauçuba, a parlamentar é filha de agricultores. “Eu venho de um lugar onde não se tinha direitos. Então, sei como a Defensoria é importante e como esses 26 anos são de muito trabalho prestado. A Defensoria trabalha por quem precisa, antes de tudo, de um abraço humano.”
EXPOSIÇÃO É ABERTA
Logo após a sessão solene alusiva aos 26 anos da Defensoria, a exposição “Todas Somos Uma”, promovida pela instituição em parceria com a Alece, foi aberta oficialmente à visitação pública. Nela, um ensaio fotográfico divulga a trajetória de vida de 13 mulheres que são referência na luta em prol dos direitos humanos. As peças estão expostas no hall principal do Palácio Deputado Adauto Bezerra, prédio principal do Parlamento Cearense, onde ficarão até 10 de maio.
Em março, a exposição “Toda Somos Uma” estreou no Cariri, onde ficou durante os três dias de ação do programa Defensoria em Movimento no Crato para marcar o Dia Internacional da Mulher (8/3), e permaneceu o mês inteiro nos quatro shoppings da rede Ancar Ivanhoé no Ceará (North Shopping Fortaleza, Via Sul, North Shopping Maracanaú e North Shopping Jóquei).
DEPOIMENTOS DE ALGUMAS HOMENAGEADAS NA SESSÃO
“O fato de ter um evento como esse na Assembleia Legislativa para comemorar a Defensoria reunindo tantas instâncias, tantas autoridades, faz com que todos revisitem realmente a importância da instituição na defesa das pessoas mais vulneráveis, a importância do fortalecimento constante dessa instituição. Inclusive uma data como essa se permite fazer uma prestação de contas. O que a Defensoria tem feito. Porque ela deve ser fortalecida e o que a sociedade pode esperar dessa instituição que, apesar de muito jovem, já tem um serviço prestado, robusto e entregue à população, e que a gente sabe que pode continuar entregando sempre mais e melhor.”
Emanuela Vasconcelos Leite
Defensora pública e atual secretária de Segurança Cidadã de Sobral
“Nosso movimento é pela vida das mulheres. Desde 2014, a gente vem fazendo esse trabalho pelo fim da violência e ampliação dos direitos. Esse reconhecimento da Defensoria é muito importante do ponto de vista de nos fortalecer. Receber essa homenagem é um marcador pra nós, dos movimentos, que estamos sempre nessa luta por direitos. E a Defensoria, ao longo de sua existência, tem sido parceira na articulação pra que as pessoas menos favorecidas consigam seus direitos. É muito especial pra nós recebermos essa homenagem, porque o Cariri tem sido uma região marcada pela violência contra mulheres e LGBTQIAP+. Continuaremos na linha de frente, fazendo da Defensoria a nossa ponte pra aquisição de direitos pra população menos favorecida.”
Verônica Isidório
Membra da Frente de Mulheres do Cariri
“É uma honra contar com a equipe da Defensoria pelo povo e com o povo. A Defensoria faz um lindo trabalho e almeja fazer ainda mais com o nosso público LGBT. Porque os nossos filhos e as nossas famílias existem.”
Gioconda Aguiar
Coordenadora do Movimento Mães da Resistência no Ceará
“Do jeito que eu passei pela dor da perda de um filho, outras mães passam. Decidi acolher. Gostaria que esse grupo não crescesse tanto como cresce, mas todo ano colocamos rostos novos. Nosso movimento está fazendo histórias e transformando vidas. E a Defensoria é muito importante porque ela trabalha junto com a população.”
Edna Carla
Integrante do Coletivo Mães da Periferia
